A CIP – Confederação Empresarial de Portugal considera que a execução orçamental de 2020, divulgada esta quarta-feira pelo Governo, confirma o esforço que foi feito pelas empresas portuguesas em manter postos de trabalho e a atividade económica nacional.
As previsões dão conta de que o défice orçamental ficará abaixo dos 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB) previstos pelo Executivo. Para a CIP, “os melhores resultados traduzem, em parte, a resiliência do mercado de trabalho, apesar do contexto económico sem precedentes que vivemos há quase um ano”, segundo um nota enviada esta quinta-feira à imprensa.
Os patrões acreditam que as empresas têm contribuído para “o melhor comportamento da receita fiscal e contributiva, bastante superior ao previsto, designadamente no que se refere à receita de IRS e IRC e também das contribuições para a Segurança Social, como referido pelo Ministério das Finanças”.
“Este não é um momento para reduzir a intervenção do Estado, como a execução da despesa sugere estar a acontecer. A atividade económica é fundamental para manter a coesão social de Portugal, além de contribuir para a segurar as finanças públicas. Neste sentido, à semelhança do que está a acontecer noutros países europeus, o Governo não pode hesitar em investir na recuperação económica e no apoio às empresas”, apela a confederação, no mesmo comunicado.
O impacto da pandemia provocou um efeito devastador nas contas públicas no ano passado. O saldo orçamental deteriorou-se em 9.704 milhões de euros no conjunto de 2020, em contabilidade pública, fixando-se num défice de 10.320 milhões de euros, segundo os dados publicados ontem pelo Ministério das Finanças. Ainda assim, o Governo adianta que os dados permitem antecipar que o défice em contabilidade nacional, a ótica que conta para Bruxelas, deverá ter-se fixado no ano passado abaixo dos 7,3% do PIB previstos em outubro.
“A evolução mais positiva do emprego, com reflexo na receita fiscal e contributiva permite-nos antecipar que o défice orçamental em contas nacionais de 2020 deverá ficar abaixo dos 7,3% previstos no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), devendo ficar mais próximo do valor inicialmente previsto no Orçamento Suplementar de 2020”, explica o gabinete de João Leão, num comentário sobre as perspetivas do cenário macroeconómico e saldo orçamental em contas nacionais para 2020 e 2021.
Na leitura da CIP, os dados indicam também que “o melhor desempenho foi também alcançado através da realização de despesa pública abaixo do previsto — e autorizado pela Assembleia da República —, o que, paradoxalmente, acontece num momento de extrema vulnerabilidade e necessidade”.
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