Cláudia Joaquim diz que execução do Portugal 2030 até final de novembro ultrapassa os 14%

Arrancou, na passada quarta-feira, a 2.ª edição da Mostra dos Fundos Europeus, uma iniciativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030.

O Convento São Francisco, em Coimbra, acolhe, até sexta-feira, a 2.ª Mostra dos Fundos Europeus, que tem como objetivo dar a conhecer os projetos e investimentos dinamizados através dos fundos europeus em Portugal e partilhar informação sobre o acesso e o funcionamento do Portugal 2030 no país, facilitando, simplificando e aproximando este instrumento de quem o procura.

A abertura do evento esteve a cargo de Cláudia Joaquim, Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, que destacou a celebração dos 40 anos de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), que “transformou a nossa economia e modernizou as nossas instituições, contribuindo fortemente para a capacitação e formação dos portugueses”, assinalando que a Mostra faz parte dessas celebrações. “Esta é uma iniciativa de porta-aberta para todos e um momento para demonstrar as oportunidades criadas e os resultados alcançados.”

Cláudia Joaquim referiu que no total, foram lançados mais de 1.200 avisos no Portugal 2030, sendo o fundo a concurso de cerca de 15.409 milhões de euros, estando já aprovadas mais de 17.500 operações. “Significa isto que, no final de novembro, estava já a concurso com 67% do fundo programado para o Portugal 2030, com mais de 48% do fundo programado já aprovado. Mais de 29% do fundo aprovado já foi executado e a execução do Portugal 2030 ultrapassa os 14%”, acrescentou.

Cláudia Joaquim referiu ainda, que “este foi um ano particularmente exigente, onde se cruzam três períodos de programação: 2025 é o ano de encerramento do Portugal 2020; é o ano em que, pela primeira vez, se afere o cumprimento da meta n+3  no contexto do Portugal 2030, o ano de avaliação da revisão intercalar do Portugal 2030, a par de grandes exercícios de reprogramações dos programas; é também o ano  onde se começa a  preparar o futuro do próximo período de programação, com grandes mudanças associadas”.

Para 2026, que avizinha um ano “igualmente exigente”, as metas e a execução estão no horizonte, sendo já uma prioridade. “Esta execução do Portugal 2030, bem como o efeito das flexibilidades previstas na revisão regulamentar promovida pela Comissão Europeia, permitem assegurar que todos os Programas do Portugal 2030 cumpram (e ultrapassem) as metas de execução de 2025 junto da Comissão Europeia”, assinalou.

Por sua vez, Isabel Damasceno, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, realçou a importância dos fundos europeus, mencionando que  “são instrumentos decisivos para o desenvolvimento económico, social e territorial” e referindo que o evento “foi pensado para aproximar os fundos europeus de todos os cidadãos e empresas, mostrando, de forma clara e acessível, o impacto que estes investimentos têm nas nossas vidas”.

Em representação da Comissão Europeia, Andriana Sukova, Subdiretora Geral na Direção Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, é fundamental “assegurar que todos os portugueses e europeus conheçam os projetos que mudam a sua vida”, assinalando o contributo de Portugal nos Fundos.

Hélder Reis, Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, destacou que “o momento que atravessamos exige uma visão estratégica, responsabilidade coletiva e uma capacidade renovada de construir soluções sustentáveis”.

O governante referiu desafios como a transformação digital, a globalização e a rápida evolução tecnológica; a transição climática; a coesão territorial; e, por fim, o desafio da confiança, sublinhando que “o futuro constrói-se com cidadãos informados e empresas resilientes e instituições transparentes”.

“Portugal tem conseguido diversificar a sua economia, reduzir a dependência de setores tradicionais e apostar na inovação e no desenvolvimento de novos produtos e serviços”, considera, acrescentando que “se muito foi bem feito, ainda temos muito que fazer. Temos conhecimento, talento, criatividade e uma vontade enorme de fazer mais e melhor”.

A sessão de abertura terminou com a intervenção de Ana Abrunhosa, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, que destacou que “é fundamental uma linguagem clara, acessível e regras claras e que têm que ser cumpridas”.

Para Ana Abrunhosa, “os fundos não são só um instrumento financeiro. Eles ajudam-nos a fazer o planeamento e a ter uma estratégia”. Estes visam “o impacto na qualificação, na competitividade e na internacionalização”. A autarca menciona ainda que “a política de coesão é das políticas mais antigas, mas tem mostrado flexibilidade e tem conseguido introduzir a inovação suficiente para em todos os momentos fazer face aos desafios”.

O primeiro dia da 2.ª Mostra dos Fundos Europeus contou com duas mesas-redondas, “O que vai mudar no Portugal 2030?” e “40 anos de adesão de Portugal à CEE”, bem como as sessões de esclarecimento “Regras de comunicação” e “Como evitar erros na sua candidatura”.

“Ao longo do dia, foram também realizados momentos de pitch de projetos dedicados à Inovação verde e descarbonização; e à Inovação e inclusão social. Os vencedores, escolhidos num conjunto de 25 finalistas, serão conhecidos no dia 5 de dezembro, no final da Mostra, numa sessão pública aberta à comunidade”, segundo o comunicado.