CMVM suspende Artur Trindade das funções de presidente da OMIP

A suspensão “visa assegurar, por razões de interesse público, a abstenção preventiva de Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade do exercício das suas funções de administração naquelas entidades até ser proferida decisão no processo administrativo de reavaliação da adequação – onde se inclui a idoneidade – para o exercício das referidas funções”, diz a CMVM.

Cristina Bernardo

Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade foi esta tarde suspenso pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) das funções de presidente e vice-presidente da OMIP — Pólo Português, e da OMIClear, respectivamente.

Em comunicado, o supervisor diz que “notificou hoje Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade, a OMIP — Pólo Português, S.G.M.R., S.A., a OMIClear C.C. S.A e os restantes administradores de cada uma destas entidades, da emissão de uma medida cautelar que impõe a Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade a suspensão imediata do exercício das funções de presidente do conselho de administração da OMIP — Pólo Português, S.G.M.R., S.A. e de vice-presidente do conselho de administração da OMIClear C.C. S.A”.

A instituição liderada por Gabriela Figueiredo Dias explica que confirmou, assim, a suspensão das funções de Artur Trindade, tornando efetiva a decisão de suspensão de funções que tinha sido projetada numa notificação anterior, com data de 21 de setembro.

A CMVM revela que a confirmação da suspensão de Artur Trindade surge na sequência de um processo de análise aos factos apresentados em cinco pronúncias recebidas aquando da audiência dos interessados e também da análise sobre os elementos apurados pelo regulador.

Artur Trindade é assim suspenso das funções da presidência e vice-presidência da OMIP e OMIClear, respectivamente, de forma imediata. A suspensão “visa assegurar, por razões de interesse público, a abstenção preventiva de Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade do exercício das suas funções de administração naquelas entidades até ser proferida decisão no processo administrativo de reavaliação da adequação – onde se inclui a idoneidade – para o exercício das referidas funções”.

O OMIP é um operador de mercado regulamentado que fornece ao mercado, com a Câmara de Compensação OMIClear, uma plataforma de negociação para derivados de energia, entre os quais, futuros, opções e swaps, cujos ativos subjacentes são a eletricidade e o gás natural.

A instituição liderada por Gabriela Figueiredo Dias realça ainda que “mantém a apreciação de que existe uma dúvida fundada sobre a adequação de Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade para o desempenho dos cargos regula­dos que ocupa, prejudicando a confiança necessária de investidores e demais agentes económicos no funcionamento eficiente dos mercados, e constituindo um risco para a estabilidade do sistema financeiro, o qual é ainda mais relevante estando em causa uma sociedade gestora de um mercado regulamentado, uma câmara de compensação e contraparte central, estruturas fundamentais para o regular funcionamento dos mercados de capitais”.

Ler mais

Recomendadas

AHRESP afirma que Governo “comprometeu-se a anunciar medidas” em função das propostas efetuadas

Do lado do Governo, a associação sublinha que o ministro da Economia “comprometeu-se a anunciar publicamente muito em breve, com a presença dos parceiros sociais, as medidas que o governo vier a decidir em função das propostas apresentadas pelas associações presentes nesta reunião”.

Vendas de automóveis caem 23% em novembro e 35% num ano

Em Novembro de 2020 foram matriculados, pelos representantes legais de marca a operar em Portugal, 14.969 veículos automóveis, ou seja, menos 23,4% do que em igual mês do ano anterior.

5G: Deputados aprovam audição da Anacom e Autoridade da Concorrência sobre regulamento

Segundo confirmou à Lusa o vice-presidente da Comissão, Pedro Coimbra, foi apreciado e votado favoravelmente um requerimento apresentado pelo CDS-PP para audição da Anacom e da AdC “sobre o regulamento do leilão de 5G”. Ainda não está marcada a data.
Comentários