Com ou sem correção, pagamos e pouco temos

Os advogados precisam de mais do que fatores de correção. Precisam de transparência e rigor. Precisam de escolher bem quem os deve liderar.

No momento em que apresentei a minha candidatura a Bastonária referi que os advogados são profissionais que pagam para trabalhar. E cada vez mais sem que tenham benefícios de relevo, referindo, a título de exemplo, os sociais e reformas.

Os licenciados de outras profissões, logo que acabam o curso e começam a trabalhar, por conta própria ou por conta de outrem, pagam 11% para a Segurança Social ou, como trabalhadores independentes, 21,4%. Para 2020, os advogados irão pagar 24% e, mesmo que seja introduzido o fator de correção de 10%, ainda assim, os advogados irão pagar 21,6%, taxa superior ao que os outros profissionais pagam. Logo, o problema não fica, obviamente, resolvido com a aplicação deste fator de correção.

As taxas elevadas que nos são exigidas para manter esta CPAS nas condições atuais, que pouco mais nos dará(?) que a reforma (pergunto por quanto mais tempo…), assim como os valores das quotas que pagamos para a Ordem, levarão, no mínimo, e mensalmente, 320,45 euros do orçamento de um advogado. Ou seja, se inscrito no Apoio Judiciário, os honorários que recebe num processo comum (criminal), de 204 euros, não lhe chegam para estas despesas. O que é triste e pouco dignificante para nós, advogados.

Considerando que somos os profissionais que mais pagam para a sua Ordem, em que os seus Conselho Geral, Conselho Superior e alguns Conselhos Regionais têm orçamentos despesistas que gastam as nossas quotas a um ritmo galopante de ano para ano, e que a atual CPAS, que também tem de justificar muito bem a sua gestão, teremos de refletir, ponderar, que caminho pretendemos seguir e quem nos deve liderar.

É evidente que sou a favor de tudo o que possa ser poupado, de que possamos pagar menos. Defendo isso. Porém, a solução não está na redução das taxas, ou de qualquer outro valor não fundamentado, apresentado como atitudes eleitoralistas, apenas para ganhar votos. Quem o faz terá de justificar os anos em que andaram a desbaratar o nosso dinheiro nos cargos de responsabilidade que têm ocupado.

Precisamos mais do que fatores de correção, nomeadamente transparência e rigor. Haja respeito. É bonito e todos os advogados merecem.

Recomendadas

Japonização da economia europeia

Um dia pouco haverá na Europa para supervisionar em matéria de mercados financeiros, pois a pesada regulação será dissuasora para a realização de negócios neste domínio.

Afinal, o BCE cortou taxas… ou subiu?

A introdução de escalões para a taxa dos depósitos que os bancos fazem junto do BCE gerou um efeito no mercado monetário que não foi antecipado: as Euribor estão a subir.

As consequências de Abqaiq

Por mais justificações que sejam apresentadas para explicar um conflito, a raiz de todas as tensões é sempre insatisfação económica, e a queda do preço do petróleo causa bastante ‘stress’ às economias da região.
Comentários