Comissão Europeia já concluiu avaliação do PRR português

O colégio de comissários europeus concluiu esta terça-feira a avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência português, a par do plano espanhol, grego, dinamarquês e do Luxemburgo. A aprovação do PRR pela Comissão Europeia será marcada pela visita da presidente da instituição, Ursula von der Leyen, a Lisboa para entregar pessoalmente ao primeiro-ministro, António Costa, o resultado da análise feita pelo executivo comunitário.

A Comissão Europeia concluiu esta terça-feira a avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, o documento que irá permitir a Portugal aceder à bazuca europeia, faltando apenas a recomendação formal para a ‘luz verde’ do Conselho de forma a permitir aceder aos milhões dos fundos europeus.

A análise foi concluída na reunião do colégio de comissários europeus, mas falta ainda a recomendação destinada ao Conselho que formaliza a aprovação de Bruxelas. Após isso, o Conselho tem mais quatro semanas para aprovar os PRR por maioria qualificada, com o processo a ficar posteriormente concluído após a assinatura do contrato entre o governo português e o executivo comunitário.

O anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa esta tarde, anunciando que “foi concluída a avaliação” de vários planos nacionais de recuperação.

“Este é apenas o começo. Agora temos que implementar”, disse a responsável do executivo comunitário, agradecendo aos líderes de Portugal, Espanha, Grécia, Dinamarca e Luxemburgo pelo “trabalho na produção desses planos”.

A aprovação do PRR pela Comissão Europeia será marcada pela visita da presidente da instituição, Ursula von der Leyen, a Lisboa para entregar pessoalmente ao primeiro-ministro, António Costa, o resultado da análise feita pelo executivo comunitário, bem como a recomendação ao Conselho sobre a aprovação do PRR.

A conclusão da análise do pacote dos primeiros planos tem lugar no mesmo dia da primeira emissão de dívida da União Europeia para financiar o Fundo de Recuperação, possível depois da ratificação da decisão de recursos próprios por todos os países no dia 1 de junho. A Comissão Europeia emitiu esta terça-feira 20 mil milhões de euros em obrigações a 10 anos, a uma taxa de 0,086%. A procura superou 142 mil milhões de euros e foi sete vezes superior à oferta.

A 1 de junho a Comissão Europeia anunciou que, com a aprovação da decisão de recursos próprios por todos os Estados-membros, pode iniciar a emissão cerca de 80 mil milhões de euros em dívida de longo prazo este ano para financiar parte do programa de recuperação NextGenerationEU.  O montante irá ser complementado pela emissão de dezenas de milhares de milhões de euros em títulos de curto prazo para cobrir as necessidades de financiamento restantes.

O esboço do PRR português foi enviado pelo Governo português para Bruxelas a 15 de outubro, para uma primeira avaliação que serviu de base às negociações com a Comissão Europeia. Depois das alterações e do documento ter sido colocado em consulta pública, Portugal tornou-se a 22 de abril o primeiro país a entregar o documento final, que prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros sob a forma de subvenções.

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