“O novo regulamento prolongará por mais dez anos as regras em vigor, que deveriam expirar em 2022”, indica a Comissão Europeia em comunicado divulgado esta quarta-feira.
A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira, 24 de fevereiro, um novo regulamento para garantir que os viajantes continuam a beneficiar de um serviço de roaming gratuito. De acordo com a entidade europeia, esta é uma “ação importante para preparar um futuro melhor” numa altura em que as viagens não essenciais são desencorajadas por causa da pandemia de Covid-19.
“O novo regulamento prolongará por mais dez anos as regras em vigor, que deveriam expirar em 2022. O regulamento assegurará igualmente melhores serviços de itinerância aos viajantes”, explica a Comissão Europeia em comunicado.
Com o novo regulamento itinerância, os consumidores que façam uma viagem pela Europa terão direito à mesma qualidade e velocidade de ligação à rede móvel no estrangeiro que no seu país de origem, caso as redes sejam equivalente.
As novas regras irão garantir ainda um acesso efetivo aos serviços de emergência, através de meios alternativos para as pessoas com deficiência, e sensibilizarão mais os consumidores para as eventuais taxas decorrentes da utilização de serviços de valor acrescentado em itinerância.
