Poucos imaginaram ter de viver dias como estes. O tempo de encerrar instalações de empresas e colocar colaboradores em teletrabalho chegou e não sabemos até quando durará. Podia ter começado mais cedo? Provavelmente sim. Podia ser menos oneroso? Provavelmente não. Perante a perspetiva de um tsunami sobre as economias, os líderes europeus só tarde aceitaram a inevitabilidade de avançar para modelos mais ou menos suaves de lockdown. Uns, como Boris Johnson, ainda mais tarde que outros.

“Vamos achatar a curva” da doença são as palavras de ordem. Seria mais correto falar no plural, porque a curva do crescimento económico também vai ser achatada, ou mesmo invertida, devido aos danos profundos que a paragem forçada está já a provocar.

Perspetivando-se várias semanas com a economia em suspenso e a população ativa fechada em casa, muitas empresas estão sobretudo focadas na sua sobrevivência e em gerir as responsabilidades com trabalhadores, fornecedores, clientes. Nada mais normal. As mais fortes vão conseguir. Para outras será mais desafiante.

Os Estados terão de intervir nas economias desde já para apoiar (salvar) os setores mais expostos. O turismo, os transportes, a restauração, e, independentemente do setor, muitas PME, que são viáveis e geradoras de riqueza e de emprego, mas que, como o resto do mundo, não estavam preparadas para a onda de destruição do Covid.

É essencial que o Governo atue rapidamente, porque algumas entrarão em agonia financeira no curto prazo. A Comissão Europeia está a fazer o que lhe compete, tendo, entre outras medidas, proposto a reafetação do montante de 1.000 milhões de euros do orçamento europeu – como garantia para o Fundo Europeu de Investimento – de modo a incentivar os bancos a fornecerem liquidez às PME e às empresas de média capitalização. Estima-se que a medida ajudará, pelo menos, 100.000 PME europeias.

Além disso, anunciou ainda flexibilidade quanto a auxílios estatais, revelando que analisará com muita rapidez apoios que lhe sejam notificados e recordando que subsídios salariais, suspensão dos pagamentos de impostos sobre as sociedades e do IVA ou das contribuições sociais, assim como apoio financeiro diretamente aos consumidores, por exemplo, para serviços cancelados ou bilhetes não reembolsados pelos operadores interessados não têm que ser autorizados.

Por cá, a Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou que estará particularmente atenta a comportamentos oportunistas das empresas, como eventuais abusos ou práticas anticoncorrenciais que explorem a atual situação, em detrimento das pessoas e da economia, por exemplo, em matéria de combinação de preços ou de repartição de mercados.

Na mesma linha de muitas das suas congéneres, a AdC recorda que não vale tudo e que vai estar vigilante. Importa, claro, que não confunda as medidas de ajustamento das empresas com práticas anticoncorrenciais, mas importa também que as empresas conheçam os limites. Neste momento, a concorrência não parece prioritária, mas amanhã saímos novamente de casa, e as empresas não quererão ter na concorrência uma contingência adicional.