Concurso para diretor da DGEG vai ser repetido

O concurso para diretor da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) vai ser repetido.

O aviso foi hoje publicado em Diário da República.

O cargo é atualmente ocupado por Paulo Carmona.

O concurso vai ser lançado pela CReSAP, a entidade responsável pelo procedimento concursal.

Contactado pelo Jornal Económico, Paulo Carmona não quis fazer comentários.

O JE já pediu esclarecimentos ao ministério do Ambiente e da Energia.

Segundo o aviso publicado no site da CReSAP, o “procedimento concursal é urgente, de interesse público, não havendo lugar à audiência de interessados e não havendo efeito suspensivo do recurso administrativo interposto do despacho de designação ou de qualquer outro ato praticado no decurso do procedimento concursal. A propositura de providência cautelar de suspensão de eficácia de um ato administrativo praticado no procedimento concursal não tem por efeito a proibição de execução desse ato”.

“A prestação de falsas declarações sob compromisso de honra constitui contraordenação punível nos termos da legislação em vigor e implica, por força do disposto no Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública, a exclusão do procedimento concursal”, acrescenta.

“Em qualquer fase do procedimento concursal pode o júri solicitar aos candidatos a entrega dos documentos comprovativos dos factos por si alegados, podendo ser excluídos do procedimento concursal se não os apresentarem, nos termos do mesmo Regulamento”, pode-se ler.