Concursos públicos sobre lítio só na próxima legislatura

Os concursos públicos para a exploração de lítio em Portugal só deverão ser lançados na próxima legislatura, isto é, depois de outubro, por causa de atrasos na regulamentação da lei, noticia o “Público” esta segunda-feira, 9 de setembro.

Embora o Governo tenha prometido dar início aos concursos para a exploração de lítio até este verão, as propostas recebidas pelo Estado ainda não obtiveram uma resposta. O Governo tem na gaveta, há dois anos, a Estratégia Nacional para o Lítio que só vai arrancar quando for lançado o primeiro concurso.

Questionado pelo Público, o Gabinete do Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE) afirmou que o concurso “será lançado garantidamente em 2019”, mas só depois da conclusão de dois processos.

Primeiro, falta tratar da regulamentação da lei que estava em falta, isto porque a lei de bases publicada em 2015 não foi regulamentada como deveria. Segundo, faltará acautelar todas as questões ambientais, porque o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, garantiu que a prospeção de lítio só avançará “com regras ambientais extraordinariamente apertadas”.

Há atualmente três projetos em fases mais avançadas: a Lusorecursos, em Montalegre, a Savannah, em Covas do Barroso (Boticas), e a Pann, na Serra da Argemela (Covilhã). Além disso, há ainda outros pedidos de prospeção e pesquisa que foram entregues e que ficaram congelados até ao lançamento do concurso, sendo que muitos deles não recaem sobre as áreas consideradas estratégicas pelo Grupo do Lítio.