Confederações empresariais apelam à “rápida” ratificação do acordo UE-Mercosul

As confederações empresariais da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e a BusinessEurope (Confederação de Empresas Europeias) apelaram esta quinta-feira à “rápida” ratificação do acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, comprometendo-se a trabalhar com as autoridades dos diferentes países para que tal aconteça.

Para estas cinco entidades, o atraso na assinatura deste acordo – que foi alcançado a 28 de junho de 2019 e prevê a liberalização do mercado (com algumas exceções) – pode pôr em causa o aproveitamento das oportunidades proporcionadas às economias e sociedades envolvidas. “É de importância crucial não apenas por razões estratégicas e económicas, mas também do ponto de vista da sustentabilidade”, referem, numa declaração conjunta, divulgada por iniciativa da CIP – Confederação Empresarial de Portugal.

Tanto o Mercosul como a União Europeia são mercados de grande dimensão e têm uma longa tradição de comércio e investimento. No entanto, o enorme potencial da relação económica é atualmente prejudicado por um elevado número de picos tarifários, procedimentos alfandegários, requisitos de ensaios e de certificação. A cooperação regulatória é fundamental neste processo e deve ser tratada como tal. O acordo abre novas oportunidades e possibilita um maior acesso por parte das pequenas e médias empresas – Confederações

Para o presidente da BusinessEurope, Pierre Gattaz, “construir laços comerciais e de investimento mais fortes permite-nos criar oportunidades, mas também superar os desafios que agora nos são colocados”. “Este acordo levou 20 anos para ser feito. Vamos certificar-nos de para que seja ratificado rapidamente, porque não podemos esperar mais 20 anos”, alertou.

“O acordo é estratégico para integrar duas das maiores regiões económicas do ocidente. A retirada gradual das barreiras comerciais, que hoje atingem 65% do nosso comércio, permitirá a adaptação competitiva dos dois lados, e ao mesmo tempo estimulará o comércio e investimentos. Por isso, os setores privados dos dois lados precisam liderar o apoio à implementação”, completou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (Brasil), Robson Braga de Andrade, que reiterou que tanto o Mercosul como os Estados-membros têm o compromisso de respeitar “estritamente” o Acordo de Paris.

Na opinião do presidente da CIP, concretizar este acordo fará com que as regiões possam “ultrapassar as dificuldades que estamos a atravessar, mas também a projetar o futuro além da pandemia”. “Estou certo de que este acordo será uma prioridade para a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que conta com o empenho das confederações empresariais para o tornar realidade”, disse António Saraiva, que esteve em contacto com os seus homólogos no âmbito da preparação para a presidência portuguesa do Conselho da UE.

Há dois elementos essenciais neste acordo, segundo as instituições europeias: a indústria e o sector agroalimentar. O objetivo é estimular exportações de produtos europeus que têm estado sujeitos a elevados direitos e, por vezes, até proibitivos. Aqui se incluem veículos automóveis (35%), componentes automóveis (14-18%), máquinas (14-20%), produtos químicos (até 18%), produtos farmacêuticos (até 14%), vestuário e calçado (35%) ou tecidos de malha (26%).

Prevê-se ainda a redução dos direitos aduaneiros aplicáveis a chocolates e produtos de confeitaria (20%), vinhos (27 %), bebidas espirituosas (20 a 3 %) e refrigerantes (20 a 35%), bem como isenção de direitos sujeitos a contingentes pautais para os laticínios, como queijos.