Após 19 anos de guerra, o Afeganistão continua a ser uma fonte inesgotável de acontecimentos insólitos. Dois ocorridos recentemente mereceram a nossa atenção: a tomada de posse de dois presidentes da república, e a decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizar a investigação de crimes de guerra e crimes contra a humanidade alegadamente cometidos por militares americanos, operacionais da CIA, talibãs e forças de segurança afegãs, durante a guerra.
No dia 29 de fevereiro de 2020, os EUA assinaram um acordo de paz com os talibãs. Foi o culminar de 14 meses de intensas negociações. Esse acordo materializa o cumprimento de uma promessa eleitoral. O presidente Trump tinha prometido terminar as “guerras intermináveis”. Aproximam-se as eleições, e Trump tem de mostrar aos eleitores americanos que honra os seus compromissos.
O acontecimento foi abençoado no dia 10 de março de 2020, por uma Resolução do Conselho de Segurança. A plena implementação do acordo incluiu um processo negocial intra-afegão, ou seja, prevê o início de negociações entre talibãs e autoridades afegãs com vista à obtenção de um compromisso político.
Essas negociações não se adivinham fáceis. Entre outros aspetos, há que encontrar uma fórmula de partilha do poder e um acordo sobre a futura Constituição. Só que os talibãs não têm interlocutor. Em vez de um governo, há dois. No dia 9 de março, tomaram posse não um mas dois presidentes da república – Ashraf Ghani e Abdullah Abdullah –, ambos reclamando vitória nas eleições presidenciais realizadas no ano passado. O início do diálogo está pendente da resolução desta situação caricata.
Haverá seguramente abundante matéria criminal merecedora de investigação pelo TPI. Não será difícil encontrá-la. Contudo, não podemos deixar de nos interrogar se será este o momento mais adequado para investigar alegados crimes de guerra, e o recurso à justiça penal o método mais apropriado para se conseguir a reconciliação nacional afegã. Na maior parte dos casos, a paz consegue-se com os vilões e recorrendo à sua assinatura. É raro encontrar um processo de resolução de conflitos que combine paz e justiça na perfeição.
É de uma insensatez atroz alvitrar a possível punição dos responsáveis pela paz, quando não se conseguiu ainda viabilizar um compromisso político estável. Para além da oportunidade, duvidamos da capacidade de reconciliação que a justiça penal possa proporcionar à sociedade afegã. A catarse demorará, mas não se efetuará seguramente por esta via. Seria mais remunerador lançar as bases de uma Comissão da Verdade.
Apesar das atenções nos EUA se centrarem presentemente no combate ao covid-19 e nas eleições presidenciais, a decisão do TPI não passou despercebida ao Secretário de Estado Mike Pompeo, que acusou aquele tribunal de ser uma “instituição política irresponsável, disfarçada de órgão legal”, e de se tratar de um corpo político que se quer “vingar politicamente”.
Estas declarações seriam hilariantes não fossem elas dramaticamente perturbadoras, sabendo nós o papel desempenhado pelos EUA em matéria de justiça penal na guerra na antiga Jugoslávia. Mas se a política internacional exige mais sofisticação e seriedade, também o TPI podia ter escolhido uma forma menos desajeitada para tentar recuperar a sua fraca credibilidade internacional.
