Conselho Consultivo do Banco de Portugal na agenda do Conselho de Ministros desta semana

É já nesta quinta-feira, 30 de janeiro, que o Governo aprova a lista para integrar o Conselho Consultivo do Banco de Portugal, segundo fonte conhecedora do processo.

A antiga ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, disse à TSF que foi convidada, mas para já reserva comentários, pois está à espera que a proposta vá a Conselho de Ministros.

O Jornal Eco noticiou que, para além de Manuela Ferreira Leite, o Conselho Consultivo do Banco de Portugal passa a ser composto também por Cecília Meireles, secretária-geral da ATIC e antiga secretária de Estado do Turismo no Governo de Pedro Passos Coelho; Filipe Santos, Dean da Católica Business School; e João Pedro Nunes, professor de Finanças do ISCTE.

A proposta do Ministro das Finanças tem de ser aprovada em Conselho de Ministros e o Jornal Económico sabe que vai já esta quinta-feira.

O Conselho Consultivo é presidido pelo Governador, integra os Vice-Governadores (Luís Máximo dos Santos e Clara Raposo), os antigos Governadores, o presidente do Conselho de Auditoria do BdP (Óscar Figueiredo), “quatro personalidades de reconhecida competência em matérias económico-financeiras e empresariais”, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (Vítor Bento), o presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público (Miguel Martín) e representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a designar pelos respetivos órgãos de governo próprio, segundo o site do banco central.

“O Conselho Consultivo pronuncia-se, não vinculativamente, sobre o relatório anual da atividade do Banco de Portugal, a atuação do Banco decorrente das funções que lhe estão cometidas e sobre os assuntos que lhe forem submetidos pelo Governador ou pelo Conselho de Administração”, refere o BdP.

A lista do Conselho Consultivo é designada numa altura em que o Ministro das Finanças quer avaliar as remunerações dos administradores do Banco de Portugal.

O Ministro das Finanças já pediu ao Governador do Banco de Portugal para designar um antigo Governador que faça parte do Conselho Consultivo para integrar a Comissão de Vencimentos, que é designado para o efeito pelo conselho consultivo.

A comissão de remunerações é presidida pelo Ministro das Finanças (ou um seu representante) e composta pelo presidente do conselho de auditoria, Óscar Machado de Figueiredo, e por um antigo Governador, designado para o efeito pelo conselho consultivo.

Só depois dessa designação é que a Comissão de Vencimentos tem condições para reunir.