Conselho de Estado considera UE uma “mais-valia” para Portugal num contexto “tão complexo e difícil”

O Conselho do Estado considerou esta terça-feira a União Europeia (UE) como uma “mais-valia” para Portugal, num contexto nacional e europeu “tão complexo, difícil e exigente”. Em reunião com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, os conselheiros do Estado defenderam o uso de todos os mecanismos para uma “recuperação sustentável e transformadora” e o reforço da participação cívica nas instituições europeias.

“O Conselho de Estado (…) analisou os desafios, as perspetivas estratégicas e os mecanismos que a União Europeia e os Estados-membros dispõem, no curto, médio e longo prazo, para fazer face à grave crise sanitária, económica e social, originada pela pandemia covid-19, e para promover uma Europa mais forte, mais solidária, com maior coesão social, económica, territorial e política”, lê-se num comunicado emitido no site da Presidência, após a reunião.

Durante o encontro, que decorreu no Palácio da Cidadela, em Cascais, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convidou a Presidente da Comissão Europeia para apresentar ao Conselho de Estado “uma exposição introdutória sobre a União Europeia, hoje e amanhã”. Após a apresentação de Ursula von der Leyen, que participou enquanto convidada de honra, seguiram-se as intervenções dos conselheiros de Estado presentes na reunião.

O Conselho de Estado salientou “a mais-valia da UE num contexto mundial e europeu tão complexo, difícil e exigente” e sublinhou “a responsabilidade e a oportunidade de serem utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação sustentável e transformadora, num espaço de Democracia e Direitos Humanos, reforçando a confiança dos cidadãos europeus nas instituições comunitárias, através de uma participação ativa em prol da UE”.

Esta foi a primeira reunião do Conselho de Estado presencial, em tempo de pandemia, e a 17.ª desde que Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse como Presidente da República, em março de 2016. No encontro, marcaram presença 15 dos 19 conselheiros do Estado e outros três conselheiros terão acompanhado a reunião por videoconferência. Apenas o filósofo Eduardo Lourenço esteve ausente.

Antes da reunião do Conselho de Estado, o Presidente da República almoçou, a sós, com a Presidente da Comissão Europeia.