Consignação de impostos. Pagamentos a instituições quase duplicam para 77 milhões de euros

A consignação de impostos quase duplicou no ano passado, de acordo com uma nota do Ministério das Finanças enviada às redações esta terça-feira de manhã. “Mais de 8 mil entidades receberam 77,4 milhões de euros, relativos à consignação de IRS e IVA feita pelos contribuintes em 2025”, informou o Executivo.

Este valor representa “um aumento de 36,7 milhões de euros”, que o Governo atribui à “duplicação da consignação” aprovada há cerca de um ano e meio, acrescenta o Ministério. “Do montante total entregue foram pagos 74,9 milhões de euros (+95,1%) a 5.059 entidades, relativos à consignação do IRS e 2,5 milhões de euros (+8,7%) a 3.548 entidades, relativos ao benefício de 15% do IVA suportado”, detalha o comunicado. “Este aumento muito significativo resulta, sobretudo, da duplicação do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1%, aprovada pelo Governo em outubro de 2024, e que se traduziu num reforço considerável do apoio financeiro a entidades da economia social, solidária, cultural, religiosa e ambiental, que desempenham um papel inestimável, prestando serviços essenciais, promovendo a coesão social e contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades em todo o território nacional”, conclui o Governo.

Desta vez, ao contrário do que aconteceu em anos anteriores, os pagamentos ocorreram em janeiro, “um mês mais cedo do que o habitual”.

Além de instituições de solidariedade social, estão ainda entre os beneficiários as organizações que apoiam pessoas vulneráveis, associações culturais e
recreativas, coletividades juvenis, cooperativas ambientais, instituições religiosas, entre outras.