Conspiração universal

Na ponderação entre direitos fundamentais e outros bens não menos fundamentais, como a saúde pública, os primeiros podem e devem ser sacrificados momentaneamente aos segundos.

Um dos muitos inconvenientes da pandemia (prolongada) é afectar a mioleira das pessoas.

Vem ao caso dizer que, a propósito da aplicação das regras sanitárias básicas (máscaras, higiene e afastamento), alguns cidadãos reclamam o fim dessas medidas em nome da liberdade, alegando que o Estado recorre a métodos totalitários. Quem assim argumenta sustenta que não há evidências científicas de que tais medidas travem a pandemia e que o Estado (português, francês, alemão, italiano, etc.) pretende limitar a liberdade dos cidadãos.

À boleia destas ideias há grupos que se manifestam nas ruas e na comunicação social, mas a maioria  expressa-se nas redes sociais. Há uma versão mais radical  destes pontos de vista que entra pelo caminho da teoria da conspiração e das fake news, mas que não tem discussão possível. Seria o mesmo que dar troco a quem acredita que a Terra é plana.

Na comunidade científica ninguém duvida que aquelas três medidas (e a vacina, é claro) são as únicas que podem reduzir a contaminação. Uns poderão dizer que a distância é essencial e as restantes medidas secundárias. Mas ninguém sustenta que mesmo essas sejam negativas ou sequer totalmente ineficazes.

Por outro lado, porque haveriam praticamente todos os Estados e muitos deles democracias antigas, consolidadas e a funcionarem com respeito pelos Direitos Humanos, se conluiarem todos, como se fosse uma conspiração universal, para impor medidas limitadoras da liberdade com o único propósito de cercearem a liberdade dos cidadãos e imporem situações autoritárias?

O argumento não resiste à simples interrogação acima colocada que não tem resposta plausível. Concedo que alguns Estados democráticos nem sempre têm sido cautelosos e exigentes no enquadramento jurídico-constitucional das medidas que tomam. Parece razoavelmente evidente que as restrições à circulação divulgadas a semana passada entre nós deveriam ter sido cobertas pela Declaração de Estado de Emergência, como aconteceu em Março/Abril.

Mas as medidas visam um fim claro e transparente: evitar os contágios e controlar a pandemia. E na ponderação entre direitos fundamentais e outros bens não menos fundamentais, como a saúde pública, os primeiros podem e devem ser sacrificados momentaneamente aos segundos.

Portugal tem sido, apesar de tudo, poupado a manifestações e movimentos de opinião contrários às máscaras e ao confinamento. Na verdade, tem prevalecido até um razoável acatamento das medidas divulgadas e em alguns casos a espontânea adesão dos cidadãos, pese embora o cansaço natural (já lá vão oito meses) que a situação provoca.

Não é portanto por  falta da colaboração dos cidadãos portugueses nesta interminável pugna que deixaremos de chegar a bom porto.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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