Contribuintes vão passar a deduzir 30% do IVA das faturas de ginásio no IRS

O Parlamento aprovou esta segunda-feira a medida que permite aos contribuintes deduzirem ao IRS 30% do IVA das faturas dos ginásios, uma medida apresentada pelo PSD, que contou com os votos a favor da direita e do PS.

Atualmente apenas é possível deduzir 15% do IVA das faturas do ginásio pelo que o aumento deste benefício fiscal vai fazer com que o IVA dos custos dos ginásios passe a ser dedutível em 30%, no entanto mantém-se o teto de 250 euros para a dedução à coleta de IRS.

Este montante inclui, para além de custos com ginásios, despesas ligadas ao ensino desportivo, nomeadamente clubes e as atividades desportivas.

O PSD fez a sua proposta acompanhada de uma nota justificativa, onde afirmava que a prática desportiva é importante “para a manutenção do estado de saúde e bem-estar, quer físico quer mental do indivíduo”, referindo ainda que Portugal ainda não atinge os níveis ideais neste particular.