Correções aos contratos para acelerar casas com verbas do PRR sem penalização

As eventuais correções aos contratos para acelerar a construção de casas a custo acessível com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não vão ser alvo de penalizações, garante ao jornal “Eco” o ministro Adjunto e da Coesão, Castro Almeida.

As autarquias vão assinar um termo de responsabilidade para possibilitar uma maior fluidez na construção deste tipo de habitação, sendo que a aprovação das candidaturas por parte do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) será feita após o lançamento das obras.

“Se fossemos aguardar que o IHRU apreciasse cada um dos projetos, com a falta de recursos que tem só iríamos ter os projetos apreciados daqui a muitos meses. E se houver alguma coisa a corrigir na identificação dos custos, corrigimos no percurso. Não tem de haver penalizações. Esse ajustamento será feito por simples comunicação”, refere o ministro.