O docente já esteve envolvido em várias polémicas, mas a decisão mais recente agora publicada em Diário da República surge numa altura em que se tornou público que 10% dos docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) foram denunciados por assédio e discriminação.
O professor auxiliar Pedro Cosme da Costa Vieira, da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), foi despedido por ter proferido comentários sexistas, racistas e xenófobos nas aulas. A decisão já está publicada em Diário da República numa altura em que abundam as denúncias de abusos nos estabelecimentos de ensino superior portugueses.
O caso remonta a uma denúncia assinada por 129 alunos da Faculdade de Letras em fevereiro de 2021. Na altura, a Universidade suspendeu Cosme Vieira por um período de 90 dias. Em janeiro deste ano, o senado da Universidade do Porto optou por um despedimento disciplinar.
No início de abril, o reitor, António Manuel de Sousa Pereira, assinou o despacho que determinou a conclusão do processo depois de ficarem provadas as acusações. A notícia foi inicialmente avançada pelo “Público”, que salvaguarda que o docente — que não foi notificado da decisão apesar da tentativa por carta registada — pode apresentar recurso no Tribunal do Trabalho.
Segundo a denúncia, publicada pelo “Público” Cosme Vieira usava afirmações como: “As mulheres brasileiras são uma mercadoria”; “A instrutora (do judo) teve de me mandar lá para fora porque estava quase a saltar-lhe ao pacote”; ou “Os homens casam-se porque não querem comer sandes”. Na altura, a FEP entendeu que era “suficientemente clara a existência de matéria factual para instaurar o competente processo disciplinar ao professor”.
À “TSF”, a presidente da Federação Académica do Porto, Ana Gabriela Cabilhas, sublinha que a demissão vem na defesa da universidade como um espaço de liberdade e respeito, e espera que este caso sirva de exemplo e de incentivo à denúncia de outras situações de natureza semelhante.
Esta não é a primeira vez que Cosme Vieira vê o seu nome rodeado de polémicas e de processos. Em 2015, a FEP anunciou uma investigação ao docente por ter um discurso abertamente racista, enquanto a Procuradoria-Geral da República ponderou abrir um inquérito. Na arena pública, foi criticado por Francisco Louçã, na altura coordenador do Bloco de Esquerda, porque Cosme Vieira tinha sugerido que “para aumentar o número de contribuintes, é preciso desviar os barcos com a pretalhada que atravessam o Mediterrâneo para o Algarve” — referindo-se aos migrantes de África, que deviam ser “abatidos” para terminar com a sua miséria, segundo o “Jornal i”.
Em 2017, foi suspenso por 30 dias, devido a condutas relacionadas com a mesma temática. Dois anos mais tarde, o coletivo de estudantes universitários Quarentena Académica, afirmou estarem a ocorrer atos de xenofobia e racismo, especialmente a brasileiros, por parte de alunos e professores nas Faculdades de Engenharia e Letras da Universidade do Porto, de acordo com a “Lusa”.
Mas a decisão mais recente surgiu numa altura em que se tornou público que 10% dos docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) foram denunciados por assédio e discriminação, sendo que sete dos 31 visados concentram mais de metade das denúncias.. No total, segundo o “Diário de Notícias”, foram apresentadas 22 denúncias de assédio sexual; 29 casos de assédio moral; oito práticas discriminatórias de sexismo; cinco de xenofobia/racismo; uma de homofobia.
A FDUL garante que “tem tolerância-zero relativamente a comportamentos de assédio, discriminação e bullying, o que significa o compromisso em agir e em fazê-lo de forma adequada e proporcional às circunstâncias do caso concreto”. Vai ser criado um código de conduta e o gabinete de apoio e aconselhamento jurídico para vítimas de assédio e discriminação arranca este mês. A diretora, Paula Vaz Freire, revelou à “Lusa” no final de abril que foram abertos “três inquéritos para investigar a veracidade, a extensão e os sujeitos mencionados em três denúncias” de assédio e discriminação.
