Costa diz que está preparado para governar em duodécimos

António Costa garante que o seu Governo está preparado para governar em duodécimos, sinalizando que está disponível para tentar fazer um novo Orçamento do Estado.

“O Governo respeita as decisões do Presidente da República”, afirmou depois do chumbo do OE 2022 no Parlamento, garantindo que está preparado para “governar por duodécimos ou ir a eleições” antecipadas.

“Governo sai de cabeça erguida”, do chumbo do OE, considerando que fez tudo o possível para ter o documento aprovado.

Os 230 deputados já votaram e o Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado. Tal como anunciado, o único voto a favor foi do PS.

PCP, Bloco de Esquerda, PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra enquanto que PAN, e as duas deputadas não inscritas abstiveram-se.

O Presidente da República vai receber ainda hoje o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.

Marcelo Rebelo de Sousa vai também receber os partidos parlamentares no sábado, segundo comunicado do Palácio de Belém.

Esta foi a segunda vez que um Orçamento de Estado chumbou no Parlamento em 47 anos de democracia. No entanto, poderá ser a primeira vez em que a rejeição vai dar origem à Assembleia da República, como já disse o Presidente.

O primeiro e único chumbo de um Orçamento em democracia teve lugar em 1978, quando era primeiro-ministro Carlos Mota Pinto do PSD. O OE então foi chumbado devido ao corte do subsídio de natal, conforme recorda a Agência Lusa. O Executivo era de iniciativa presidencial de Ramalho Eanes. O OE para 1979 foi elaborado por Manuel Jacinto Nunes, vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças.