Costa diz que Portugal tem bom historial nos fundos europeus e anuncia abertura dos dois primeiros programas do PRR

O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira que Portugal tem um bom historial no aproveitamento dos fundos europeus, à margem de uma conferência sobre os fundos europeus. António Costa revelou ainda que, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), abriram hoje os dois primeiros programas de financiamento: as iniciativas Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos.

“Temos um historial de que nos devemos orgulhar e não ser motivo de flagelação relativamente à utilização dos fundos”, realçou o primeiro-ministro na sessão de abertura da conferência “Fundos Europeus: Gestão, Controlo e Responsabilidade”, organizada pelo Tribunal de Contas (TdC) e que se realiza esta segunda-feira e terça-feira, na Culturgest, em Lisboa.

Perante o presidente do TdC, José Tavares, o presidente de TdC europeu, Klaus Heine Lenhe, e a Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, António Costa defendeu assim que Portugal tem um historial de bom aproveitamento dos fundos europeus, com elevado impacto económico e baixos níveis de fraude e de irregularidades, criticando a atitude de autoflagelação neste domínio.

“Não há nenhuma razão para nos vermos de uma forma distinta”, sublinhou o Chefe de Governo. “Não é assim que a Europa nos vê”, acrescentou.

Num discurso de cerca de 30 minutos, Costa defendeu ainda que Portugal apresenta indicadores positivos quanto aos baixos níveis de fraude e de irregularidades na utilização dos fundos comunitários, bem como no nível do impacto económico estrutural e capacidade de absorção desses fundos europeus.

No final do discurso, António Costa revelou que abriram hoje os dois primeiro programas financiados pelo PRR português: Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos.

A primeira iniciativa “visa desenvolver e apoiar as instituições de Ensino Superior para aumentar significativamente o número de formandos licenciados, mestres e doutores nas áreas das ciências, das engenharias, das artes, das tecnologias e das matemáticas”. Já o Impulso Adulto, segundo Costa, “visa criar uma parceria entre o sistema empresarial e o Ensino Superior, tendo em vista alargar o número de licenciaturas nos adultos já ativos, alargando a sua formação”.

Isto, “num quadro onde as transições climáticas e as transições digitais vão, seguramente, exigir um reforço significativo das qualificações para que ninguém fique para trás no processo de requalificação que vai ter que ser sujeito”.

As duas iniciativas integram o PRR português no capítulo da formação. Ambos os programas estão ligados ao NCoDE.2030, uma iniciativa para melhorar as competências digitais, aprovada a 6 de maio em Conselho de Ministros, e que também faz parte do Plano de Ação para a Transição Digital.

Os dois programas representam um apoio total de 252 milhões de euros, dos quais 122 milhões para o Impulso Jovens STEAM e 130 milhões para o Impulso Adultos.

Foi a 16 de junho que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a aprovação pelo executivo comunitário do PRR português, sublinhando que este “irá transformar profundamente a economia” nacional e que os primeiros fundos poderão chegar em julho. Nessa altura, o primeiro-ministro, António Costa, saudou o feito e afirmou que o PRR é um plano “ambicioso e transformador” da economia.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai, em nome da UE, contrair empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 – ou até cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em empréstimos de cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais mercados emissores.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

O pré-financiamento de 13% do montante total atribuído a cada Estado-membro será disponibilizado aos governos nacionais, tendo em conta a aprovação dos seus planos pelo Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin). A presidência portuguesa já deu conta da sua disponibilidade para organizar um Ecofin extraordinário no final de junho, se tal for necessário para a adoção do primeiro pacote de planos.