Costa na UE não implica pasta menos importante para Portugal na próxima Comissão

A liderança do Conselho Europeu por um português, António Costa, não deverá implicar a atribuição a Portugal de uma pasta de menor importância na próxima Comissão Europeia, para a qual Bruxelas preferiria a indicação de uma mulher por Lisboa.

A poucos dias de terminar o prazo para os Estados-membros da União Europeia (UE) apresentarem os seus candidatos – idealmente dois (um homem e uma mulher) – para o posto de comissário europeu no próximo mandato (2024-2029), Portugal é um dos cinco países entre os 27 que ainda não anunciou a escolha nem o comunicou a Bruxelas.

Fontes europeias ligadas ao processo indicaram à Lusa que o Governo de Luís Montenegro tem, porém, estado em contacto com a líder do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, que espera inclusive que o país possa apresentar o nome de uma mulher, dada a sua prioridade à igualdade de género, de momento não respeitada totalmente pelos países nos candidatos propostos.

Certo é que, segundo estes funcionários comunitários, Portugal não terá uma pasta de menor importância apenas porque o ex-primeiro-ministro, António Costa, será presidente do Conselho Europeu, num ‘puzzle’ sobre os cargos de topo da UE no próximo ciclo institucional que tem em conta fatores como a distribuição geográfica.

Os mesmos funcionários adiantaram, inclusive, que de momento as pastas mais disputadas são as de segurança e defesa (pelos países da Europa central e de Leste) e as económicas (pelos restantes), sendo que a escolha final caberá a Von der Leyen e terá em conta as características dos candidatos e as dimensões dos países.

Além de habituais portefólios (como concorrência, finanças, ambiente, emprego, agricultura, energia), haverá no próximo mandato novas pastas como a Defesa (com foco na estratégia industrial), Pescas e Oceanos (para dar mais visibilidade ao setor), Mediterrâneo (para gerir migrações) e Habitação (dados os problemas registados em vários países da UE), como já anunciado por Ursula von der Leyen.

Apesar de o prazo oficial terminar a 30 de agosto, próxima sexta-feira, as propostas de nomes ainda serão aceites por Von der Leyen até início de setembro, com a responsável a querer apresentar a sua proposta de equipa em meados desse mês.

O pedido para os países apresentarem nomes foi feito em cartas enviadas no final de julho pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, aos chefes de Governo e de Estado da UE, nas quais a responsável defendeu um “colégio de comissários equilibrado em termos de género”.

Ursula von der Leyen foi reeleita, em julho passado, presidente da Comissão Europeia por mais cinco anos.

A política alemã de centro-direita é presidente da Comissão desde dezembro de 2019, sendo a primeira mulher no cargo, e foi a candidata cabeça de lista do Partido Popular Europeu nas eleições europeias de junho passado.

No que toca à sua equipa executiva, a presidente da Comissão Europeia é responsável pela escolha e pela atribuição das diferentes pastas, após nomeações dos países, tendo já começado algumas entrevistas.

Entre setembro e outubro, haverá audições públicas no Parlamento Europeu aos nomes propostos para novos comissários europeus, cabendo à assembleia europeia dar o aval final para, mais tarde, a nova Comissão Europeia tomar posse, o que espera que aconteça até final do ano.

Dos 27 lugares do próximo colégio de comissários, estão definidos os nomes de Ursula von der Leyen (presidente, da Alemanha) e de Kaja Kallas para alta representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e vice-presidente (da Estónia).

Os restantes nomes de candidatos já conhecidos são Michael McGrath (Irlanda, o único nome proposto sem consulta a Von der Leyen), Teresa Ribera (Espanha), Magnus Brunner (Áustria), Costas Kadis (Chipre), Jozef Síkela (República Checa), Henna Virkkunen (Finlândia), Thierry Breton (França), Apostolos Tzitzikostas (Grécia), Olivér Várhelyi (Hungria), Valdis Dombrovskis (Letónia), Andrius Kubilius (Lituânia), Christophe Hansen (Luxemburgo), Glenn Micallef (Malta), Wopke Hoekstra (Países Baixos), Piotr Serafin (Polónia), Victor Negrescu (Roménia), Maros Sefcovic (Eslováquia), Tomaž Vesel (Eslovénia) e Jessika Roswall (Suécia).

Faltam, portanto, as nomeações de Bélgica e Bulgária (países que tentam por estes dias constituir governo), bem como de Dinamarca, Itália e Portugal.