Costa pede discussão sobre orçamento da União Europeia com “responsabilidade coletiva”

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, pediu hoje uma discussão sobre o próximo orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo com “abertura e espírito de responsabilidade coletiva”.

“Um orçamento não é só sobre números, é a maior decisão política, uma escolha sobre o nosso futuro, e precisamos de abordar este debate com abertura e um espírito de responsabilidade coletiva”, escreveu António Costa nas redes sociais, pouco depois do princípio da apresentação do Quadro Financeiro Plurianual (QFP), entre 2028 e 2034, por parte da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

António Costa, ex-primeiro-ministro de Portugal que participou nas discussões do QFP que está em vigor, disse que o orçamento da UE a longo prazo tem de “conseguir responder aos objetivos a longo prazo, continuando flexível para resolver os desafios atuais e futuros”.

“Aguardo com entusiasmo as discussões entre os 27 líderes da UE nos próximos meses”, completou.

Após várias horas de negociações entre os comissários europeus, foi apresentado em Bruxelas o primeiro pacote de proposta sobre o próximo QFP 2028-2034, com um envelope total de dois biliões de euros em autorizações (a preços correntes), assente em contribuições nacionais (com base no rendimento bruto nacional) de 1,26%.

Além destas contribuições nacionais, as novas receitas (recursos próprios) agora propostas pela Comissão Europeia abrangem um imposto especial sobre o consumo de tabaco, um recurso empresarial para a Europa (CORE) e impostos sobre os resíduos eletrónicos e o comércio eletrónico.

Estima-se que, em conjunto, estes novos recursos próprios e outros elementos do pacote de recursos próprios hoje apresentados gerem receitas de aproximadamente 58,5 mil milhões de euros por ano (a preços correntes).

O atual orçamento da UE a longo prazo (2021-2027) é de 1,21 biliões de euros (o que inclui cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia os PRR), envolvendo contribuições nacionais de 1,1%.

A proposta prevê uma simplificação do orçamento da UE a longo prazo, que passa a incluir 16 programas em vez de 52, dividindo-se em 865 mil milhões de euros em planos de parceria nacionais e regionais (nos quais estão os fundos estruturais agrícolas e de coesão) e em 410 mil milhões de euros para o novo Fundo Europeu para a Competitividade (incluindo o Horizonte Europa e o Fundo de Inovação).

Acrescem 200 mil milhões de euros para a ação externa da UE, 49 mil milhões de euros para o Erasmus+ & AgoraEU e 292 mil milhões de euros para o restante.