Costa tenta desfazer impasses para a viabilização do Orçamento na generalidade

A uma semana do Parlamento iniciar a discussão na generalidade sobre o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e com poucas certezas ainda sobre qual o xadrez político que irá permitir a viabilização do documento, o Governo eleva a fasquia e coloca o primeiro-ministro em campo. Se até aqui, as parcas reuniões ao mais alto nível entre António Costa e os líderes dos partidos foi uma das críticas apontados por responsáveis da ex-geringonça, o mesmo não acontece para os encontros através dos quais o Executivo quer desbloquear o impasse nas negociações.

O primeiro-ministro recebe esta terça-feira o Bloco de Esquerda, o PCP e o PAN, depois da tensão política entre o Governo, o PS e o partido coordenado por Catarina Martins ter subido na última semana e colocado em causa uma possível viabilização na generalidade do OE2021 pelos bloquistas, dando força ao cenário de uma viabilização através da abstenção do PCP (e PEV) e do PAN.

Um dia antes de reunir com António Costa, Catarina Martins parece tentar refrear ligeiramente os ânimos e a partir do Algarve foi dizendo que “o Bloco de Esquerda quer muito que haja acordo, nós queremos um bom Orçamento”. A coordenador do Bloco de Esquerda realçou que “o mais importante de tudo é que haja um orçamento que responda às necessidades do país e é para isso que temos trabalhado todos os dias ao longo de dois meses com muita seriedade, com muitas propostas e com muitas cabeça fria”.

As declarações surgem depois de no fim-de-semana, António Costa ter colocado a pressão nos partidos à esquerda. “Este orçamento só chumba se o BE e o PCP somarem os seus votos à direita. Basta eles não se juntarem à direita e o orçamento passa”, disse o Chefe do Executivo, sublinhando estar de “consciência tranquila” com aquilo que o Governo propõe, considerando que a proposta de lei do OE2021 “já traduz muito do trabalho desenvolvido na negociação” com BE, PCP, ‘Os Verdes’ e PAN.

Por seu lado, o PCP, que se tem mantido à margem da polémica entre o Governo e o Bloco, também quer mais do Orçamento. “É de opções que se trata, quando vemos o Governo a apresentar uma proposta de Orçamento do Estado marcada pelas opções de décadas de política de direita, que, ao invés de incorporar as respostas a estes problemas, tem as suas medidas concentradas em agradar às exigências do grande capital e às imposições da União Europeia. Também aqui, a bazuca de que falava António Costa parece não ter alcance suficiente”, afirmou Jerónimo de Sousa, no domingo, citado pela agência Lusa.

Já o porta-voz do PAN, que não se pronunciou sobre uma possível abstenção, salientou que o partido dificilmente votará a favor o OE2021, se o documento continuar como está. “É fundamental que o Governo dê sinais concretos e materializados no Orçamento do Estado de que, de facto, está comprometido com aquilo que diz relativamente ao combate às alterações climáticas, porque este Orçamento, do ponto de vista ambiental, é mesmo muito poucochinho”, disse André Silva, esta segunda-feira, citado pela agência Lusa.

O OE2021 começa a ser debatido na generalidade na próxima terça-feira, dia 27 de outubro, estando a votação agendada para dia 28 de outubro.