Costa: Terreno da refinaria de Matosinhos não pode ser “utilizado pela Galp como lhe der na ‘real gana’” (com áudio)

O primeiro-ministro voltou a atacar a Galp devido ao encerramento da refinaria de Matosinhos, três dias depois das primeiras críticas.

Em artigo de opinião publicado hoje no jornal “Público”, António Costa avisa que o Governo vai trabalhar com o município de Matosinhos para garantir que aquele território que ali fica disponibilizado não é utilizado como a Galp lhe der “na real gana”, mas vai ser utilizado para desenvolver a economia e para o progresso do território de Matosinhos, porque é isso que o Fundo de Transição Justa visa garantir”.

“Queria também deixar à Luísa Salgueiro e à Câmara de Matosinhos um pequeno encargo: é que utilizem todos os mecanismos legais que a leis do ordenamento do território colocam nas mãos do município para garantir que naqueles terrenos só se fará o que o município de Matosinhos autorizar e só autorizará o que for para bem do progresso desta região”, acrescenta o primeiro-ministro.

A Galp prevê que os custos de encerramento vão atingir os 200 milhões de euros, o que inclui tanto a descontaminação de solos como o processo de desmantelamento.

Em julho, o presidente da Galp dizia que a empresa estava em conversações com as autoridades locais para “saber o que podemos fazer no futuro com este grande pedaço de terreno no coração de uma cidade muito vibrante”, segundo Andy Brown.

Apesar de encerrar as unidades de refinação, parte do local vai estar ocupado com a central de mistura de lubrificantes e com o parque logístico. O encerramento da refinaria implicou um despedimento coletivo de 140 trabalhadores.

No artigo de opinião no “Público”, António Costa volta a renovar as críticas feitas à Galp uns dias antes num comício em Matosinhos. “Era difícil imaginar tanto disparate, tanta asneira, tanta insensibilidade, tanta irresponsabilidade, tanta falta de solidariedade como aquela de que a Galp deu provas aqui na refinaria de Matosinhos”.

A Galp ainda não apresentou um programa de descontaminação de solos da refinaria de Matosinhos, revelou o Governo na terça-feira. A questão dos solos foi precisamente uma das críticas feitas por António Costa no passado domingo.

“A Galp é obrigada a apresentar um programa de descontaminação de solos quando apresentar um projeto de desmantelamento para a unidade industrial. Ainda nao fez uma coisa nem outra”, explicou o ministro do Ambiente na terça-feira, 21 de setembro.

Em relação ao futuro do local da refinaria, em Leça da Palmeira, João Pedro Matos Fernandes defendeu que deverá continuar a ser usado para fins industrias.

“Relativamente ao uso do solo, ele é regulado exclusivamente pela autarquia de Matosinhos. No Plano Diretor Municipal, está dito que aquele território esta destinado a uso industrial. E a presidente da câmara de Matosinhos já veio tornar pública uma posição nesse sentido”, afirmou o ministro em conferência de imprensa em Lisboa.

Em reação, a Galp disse que está a “finalizar a qualificação dos solos” da refinaria de Matosinhos, garantindo que está a “cumprir o planeamento definido para o descomissionamento, desmantelamento e descontaminação da refinaria de Matosinhos, estando nesta fase a finalizar a qualificação dos solos e a proceder à limpeza dos equipamentos para o seu posterior desmantelamento”, disse fonte oficial da empresa à Agência Lusa, adiantando que existe um “grupo de trabalho” para pensar o futuro do espaço.

No domingo, António Costa esteve presente num comício em Matosinhos onde criticou a petrolífera portuguesa pelo seu comportamento no processo de encerramento da refinaria em Leça da Palmeira.

“A Galp começou por revelar total insensibilidade social ao escolher o dia 20 de dezembro, a cinco dias do Natal, para anunciar aos seus 1.600 trabalhadores que iria encerrar a refinaria de Matosinhos”, começou por dizer num comício de apoio à candidata socialista à autarquia de Matosinhos, Luísa Salgueiro, que concorre a novo mandato.

Depois, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS disse que a companhia mostrou  “total irresponsabilidade social” porque não preparou “minimamente a requalificação e as novas oportunidades de trabalho e de prosseguir a vida para os trabalhadores que iriam perder os seus postos de trabalho”.

Em terceiro lugar, António Costa afirmou também que a Galp “não revelou a menor consciência de responsabilidade que qualquer empresa — e em particular uma empresa daquela dimensão – tem para com o território onde está instalada, onde deixa um enorme passivo ambiental de solos contaminados, não dialogando previamente com a Câmara nem com o Estado sobre o que é que pretende fazer depois de encerrar aquela refinaria aqui em Matosinhos”.