Covid-19: bancos estão a operacionalizar linha de crédito de 200 milhões para apoiar empresas

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, revelou esta segunda-feira que o Governo vai aprovar um pacote de medidas de apoio às empresas para minimizar o impacto do novo coronavírus na economia. Entre as medidas contempladas que deverão ser aprovadas esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, está uma linha de crédito de 200 milhões de euros de apoio às empresas portuguesas, através da PME Investimentos, que contará com a participação dos principais bancos a operar em Portugal, que confirmaram ao Jornal Económico que a linha de crédito está a ser operacionalizada. Trata-se da “Linha de Crédito Capitalizar 2018 – Covid-19“

Fonte oficial do Santander Totta revelou que “os bancos foram consultados no sentido de se pronunciarem quanto à intenção de subscreverem a linha disponibilizada pelo Governo português”, uma informação que foi confirmada junto de fontes oficiais da Caixa Geral de Depósitos, BPI e Novo Banco. O JE apurou que o Millennium bcp também subscreveu a esta linha de crédito.

Na mesma linha, o Banco Montepio confirmou que “já sinalizou a adesão a esta linha”. “As direções comerciais do banco já foram informadas e estão em condições de anunciar aos clientes a disponibilização deste instrumento”, sendo que “todos os clientes interessados podem e devem sinalizar esse interesse junto do seu gestor de negócios e empresas de imediato e juntos preparar o processo de candidatura” referiu fonte oficial da instituição financeira.

O banco liderado por Pedro Leitão salientou ainda que é “que estando a crise em crescimento e ainda sem ter atingido o pico máximo, também as empresas necessitem de tempo para avaliar a dimensão do prejuízo e da ajuda necessária”.

Contactada, a Associação Portuguesa de Bancos referiu que “não teve intervenção direta na iniciativa governativa”, sendo “normal neste tipo de linhas que a negociação seja feita diretamente com os bancos”.

Para disponibilizar os 200 milhões de euros incluídos no montante global da linha de crédito, serão criadas duas sub-dotações específicas, explicou o Santander Totta. Uma primeira, no valor de 160 milhões de euros, denominada de dotação “Covid-19 – Fundo de Maneio” e, uma segunda, no valor de 40 milhões de euros, intitulada de dotação “Covid-19 – Plafond de Tesouraria”.

Esta linha de crédito será uma sub-linha específica integrada no protocolo relativo à Linha de Crédito Capitalizar 2018, que já existe. “O procedimento de formalização da adesão pode ser feito por simples envio de comunicação escrita por parte dos bancos”, esclarece o Santander Totta.

Para accionar a linha, as empresas deverão formalizar um pedido junto de qualquer balcão ou Centro de Empresas. As taxas de juro aplicada será fixa ou variável, consoante o acordo entre a entidade bancária e a empresa beneficiária, que será indexada à Euribor a um, três, seis ou doze meses, sobre a qual incide um spread variável entre 1,928% e 3,278%.

As operações de crédito a celebrar beneficiam de uma garantia autónoma à primeira solicitação prestada pelas SGM, destinada a garantir até 80% do capital em dívida em cada momento do tempo, estando prevista uma bonificação integral da comissão de garantia mútua com limite máximo de 0,5%.

Inicialmente fixada em 100 milhões de euros, passando depois para 200 milhões de euros por decisão do Governo, a Linha de Crédito Capitalizar 2018 – Covid 19 estará disponível para as empresas que registem uma quebra de 20% das receitas face ao período homólogo devido ao coronavírus. “Isto significa que empresas que possam ter visto a sua tesouraria impactada por menos receitas do que no ano passado possam ter acesso a esta linha de crédito, que vai estar disponível a partir do mecanismo de garantia mútua e que terá condições mais reforçadas de apoio às empresas”, disse o ministro da Economia.

A PME Investimentos é uma sociedade financeira que integra o setor empresarial do Estado, tendo negociado com a subscrição a esta linha de crédito com os bancos. Entre as principais missões desta sociedade financeira encontra-se o financiamento a empresas do setor não financeiro através de veículos de políticas públicas para apoio ao financiamento das empresas.

No mercado de dívida, a PME Investimentos gere linhas de crédito bonificadas e garantidas através do recurso aos mecanismos de garantia do Sistema Nacional de Garantia Mútua.

Notícia atualizada no dia 12 de março, às 10h51, com as declarações do Banco Montepio.