Credit Default Swaps do Banco Popular encalhados na litigância dos credores

Os detentores de Credit Default Swaps do Banco Popular preparavam-se para acionar o derivado que remunera os investidores em caso de falência da entidade coberta, e assim receber a primeira tranche da compensação integral que têm direito pelas perdas com obrigações júniores do banco espanhol, viram-se confrontados com um revés, avança o Financial Times.

O International Swaps and Derivatives Association’s (Isda)  – comité de bancos e fundos da Associação Internacional de Swaps e Derivados – veio dizer que os direitos dos detentores de títulos de dívida do Banco Popular de avançar para litígio podem ser vistos como um ativo, desde que a lei foi alterada em 2014.

O rácio de pagamento dos CDS geralmente é determinado num leilão, onde as ofertas dos traders pelas obrigações que não foram pagas decidem o grau de proteção que os investidores recebem.  Uma obrigação que valha 20% do seu valor facial equivaleria a um pagamento de 80% no CDS, por exemplo.

Mas em casos como o Banco Popular, onde os títulos são efetivamente cancelados, qualquer detentor de títulos de dívida tem um ativo pode ser usado para liquidar créditos.

Um CDS é um contrato de swap que remunera o portador quando ocorre o default da instituição especificada no contrato. Ou seja, caso a instituição específica não pague as suas obrigações, o emitidor do CDS terá que pagar o valor dessas obrigações ao portador. Portanto, o preço de um CDS está relacionado com a probabilidade dessa instituição não pagar as suas dívidas. Quanto maior o risco de crédito dessa insituição, maior o valor do CDS, quanto menor o risco de crédito dessa instituição, menor o valor do CDS.

Os investidores não concordam que se inclua o valor das reclamações judiciais no valor dos CDS. “A essência de um seguro CDS é exatamente o de compensar o que os seus detentores perderão ao jogar esses jogos de recuperação”, diz ao FT o managing director do credit fund da XAIA Investment, argumentando que, como os detentores de títulos perderam 100% do seu investimento, os titulares do CDS devem obter um pagamento total.

Poucos previram que o valor dos direitos legais pudesse ser tido em conta se uma Resolução de um banco seguisse à risca a lei da UE. No entanto, a situação surgiu, uma vez que um grupo de obrigacionistas contratou advogados para explorar opções de litígios, argumentando que há questões sem resposta em redor do modo como o Banco Popular foi liquidado.

Alguns investidores conseguiram vender os seus direitos de litígio a outros, complicando ainda mais o cenário. O comité de decisão da Isda está a pedir informações sobre isso, pois ajudará a determinar se as reivindicações têm algum valor.