Criptomoedas: Portugal tributa a 28%, mas como se posiciona face aos outros países?

O mercado das criptomoedas está a estabelecer-se como uma alternativa habitual ao dinheiro tradicional. Os ativos digitais fazem parte da carteira de cada vez mais investidores, ao mesmo tempo que permitem efetuar pagamentos em empresas de diversos setores, um pouco por todo o mundo. Mas qual o peso dos impostos?

São muitos os países que já criaram taxas (fixas ou variáveis) sobre os ganhos de capital associados à negociação de criptomoedas. No caso de Portugal, há uma taxa de imposto única de 28%, mas quem mantiver os ativos digitais durante mais de um ano fica isento de pagamento. Ora, sendo este um mercado global e que vale tantos milhares de milhões, importa perceber que regimes de tributação existem noutras economias.

Foi com este objetivo que a Hellosafe realizou um estudo no âmbito do qual efetuou um levantamento dos regimes de tributação de todos os países do mundo para os quais conseguiu dados referentes ao dia 1 de janeiro. Da isenção total da Suíça e Chipre até uma taxa que pode superar os 50% na Alemanha, e Dinamarca, a carga fiscal varia de forma expressiva de país para país.

Aqui ao lado, em Espanha, a taxa varia entre os 19 e os 28%, consoante o valor declarado. França vai mais longe, tendo fixado o imposto em 30%, ao passo que em Itália há uma taxa fixa de 26%. Ainda no sul da Europa, a Grécia tem uma alíquota de 15%, ao passo que Malta não cobra impostos sobre os rendimentos com criptoativos.

Alguns países do norte da Europa apresentam as taxas mais elevadas do continente. É o caso da Irlanda (33%), Finlândia (30 a 44%), Islândia (40 a 46%) e Dinamarca (37 a 52,06%), com o imposto mais acentuado. A vizinha Noruega, porém, não vai além dos 22%, enquanto a Suécia fixou o imposto em 30% e os Países Baixos chegam aos 31%.

Na maior economia da UE, a Alemanha, o imposto ascende a 50,5% (para ganhos iguais ou superiores a 600 euros). Logo ao lado, na Bélgica, a taxa varia desde a isenção até aos 50%, enquanto que na Suíça a política fiscal permite a isenção total. Por outro lado, o Reino Unido fica-se pelos 10 a 20%.

Seguindo mais para Leste, surge o Chipre (isenção), Liechtenstein (1 a 8%), Bulgária e Roménia (ambas 10%), Croácia (12%), Eslováquia (7 a 25%), Polónia (19%), Hungria, Estónia, Lituânia e Letónia (todas nos 20%), República Checa (15 a 23%), Áustria (27,5%) e Eslovénia (16 a 50%).

Fora da Europa, também há um país cuja tributação pode superar os 50%

Os EUA, grande bastião dos mercados digitais, cobra entre 15 e 20% em impostos sobre os ganhos ligados aos mercados cripto. Logo na fronteira, o Canadá tributa a um mínimo de 15% e um máximo de 50%. A China, rival económica dos norte-americanos, proibiu a posse de criptomoedas.

A Rússia cobra entre 13 e 15%, ao passo que o Japão taxa de 15 a 55%, ao mesmo tempo que a Índia tributa as receitas em 30% e, na Austrália, a carga fiscal começa em 10%, mas pode ir até aos 47%.

No que diz respeito à lusofonia, o Brasil é o único país para o qual existem dados, sendo que os ganhos estão sujeitos a uma taxa fixa de 15%.