Há dias um amigo falou comigo sobre a valorização da bitcoin. Mas saberá o cidadão comum o que é a bitcoin? Talvez não, porque o investimento desinformado continua a acontecer, sob a promessa ou ilusão de elevada rendibilidade.

A bitcoin não é uma moeda. A bitcoin e as outras criptomoedas não são verdadeiras moedas, não são dinheiro com curso legal nem meio de pagamento legalmente admitido.

Particulares e empresas são livres de aceitar criptomoedas como contrapartida de bens ou serviços, tal como são livres de aceitar outros activos, como ouro, batatas, barcos, carros, imóveis, serviços, etc., isto é, apenas em exercício de liberdade contratual, de troca por troca.

As criptomoedas são criptoactivos e os criptoactivos são representações digitais de activos de base tecnológica blockchain (tecnologia digital de um banco de dados público do registo contabilístico das transacções e respectivo rastreamento em determinado circuito).

As criptomoedas são um activo, mas não um activo emitido por um banco central, como são as verdadeiras moedas digitais (dinheiro puramente digital). Por essa razão, as criptomoedas só podem ser usadas como forma de pagamento junto das entidades que as aceitem. E para este efeito, a designação criptoactivo inclui termos associados a moedas virtuais, como tokens, coins ou criptomoedas.

Como são criadas as criptomoedas? Em número limitado, predefinido, através de ofertas iniciais de distribuição de criptoactivos (ICO – initial coin offerings) para captação de fundos junto do público com recurso à tecnologia blockchain, determinando a entidade emitente se o preço de compra da moeda virtual é pago em moeda verdadeira ou com outros criptoactivos.

A colocação de mais criptomoedas em circulação é feita por um processo denominado mineração, processo totalmente algorítmico de validação e inclusão de novas transacções na blockchain.

Um dos riscos do investimento em criptomoeda é o risco de liquidez (risco de o investidor não conseguir convertê-la em dinheiro quando quiser), desde logo, segundo as leis da oferta e da procura, se não houver quem queira comprar e pagar em dinheiro ou por razões que não se antecipam nem controlam, como por exemplo, uma figura mediática retirar o seu investimento no criptoactivo ou surgir outro que recolha mais interesse ou com um súbito pico de valorização.

A fraude é outro risco associado às criptomoedas, pelo desconhecimento das suas características, pela complexidade envolvida e pela desinformação. Quem ponderar investir em criptomoedas deve estar ciente dos riscos de liquidez, especulação e fraude, pelo que a informação é essencial. E o investidor deve procurar fontes de informação credíveis, como os sites das entidades reguladoras do sector financeiro (Banco de Portugal e CMVM) e não redes sociais e/ou comentários de pessoas sem autorização para intermediação financeira, não sujeitas a supervisão dos reguladores.

Lembremos sempre o sábio ditado popular: nem tudo o que luz é ouro!

A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.