CS’Associados e VdA assessoram promotores na PPP1 do TGV Porto-Lisboa
A Vieira de Almeida (VdA e a CS’Associados prestaram a assessoria jurídica aos promotores na concessão da nova linha ferroviária de alta velocidade entre o Porto e Oiã, eixo fundamental do futuro corredor Porto-Lisboa.
O contrato de concessão foi assinado esta terça-feira, 29 de julho de 2025, entre a Infraestruturas de Portugal e a Avan Norte – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, sociedade concessionária que agrega um conjunto de promotores composto pelo Grupos Mota-Engil, Serena Industrial Partners, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel Couto.
É a maior operação em regime de project finance alguma vez realizada em Portugal.
Os assessores jurídicos explicam que “a operação envolve um investimento global de cerca de 2 mil milhões de euros, suportado por um complexo modelo de financiamento assegurado por um conjunto diversificado de entidades, incluindo investidores institucionais, banca comercial, Banco Europeu de Investimento (BEI) e financiadores juniores, num exercício de articulação e coordenação que reflete as melhores práticas internacionais”.
“A assessoria prestada pela CS’Associados e pela VdA foi transversal a todas as fases do projeto, desde a análise e preparação da proposta apresentada a concurso, passando pela estruturação, elaboração e negociação de um pacote contratual de elevada complexidade, que incluiu mais de 60 acordos distintos”, relatam as sociedades que referem que “este trabalho exigiu uma abordagem multidisciplinar, integrando equipas especializadas em direito societário, contratual, financeiro e regulatório”.
A equipa da VdA foi liderada pelos sócios Paulo de Barros Baptista e Teresa Empis Falcão, e contou ainda com a participação dos sócios Ricardo Bordalo Junqueiro, André Gaspar Martins e Francisco Cabral Matos, bem como dos associados Inês Perestrello, Beatriz Pereira da Silva, Vanessa Cardoso Pires, Rita Costa Lima e Pedro Costa Cabral.
A equipa da CS’Associados foi liderada pelas sócias Maria Castelos e Mafalda Ferreira, tendo ainda integrado a equipa principal Nuno Saldanha de Azevedo e João da Costa Cabral Tomás, contando ainda com a colaboração de André Salgado de Matos, Gonçalo Machado Borges, Filipa Veiga Gomes, Marta Ramalho Gomes, Mariana Silva Pereira, Filipe Rocha e Joana Alves Trindade.
Os financiadores contaram, por sua vez, com a assessoria da HSF Kramer (em matéria de lei inglesa) e da PLMJ (em matéria de lei portuguesa), e o BEI contou ainda com a assessoria da Linklaters.
