Cuatrecasas debate IVA e ‘quick fixes’ em Lisboa e no Porto

A sociedade de advogados Cuatrecasas vai organizar dois pequenos-almoços executivos, em Lisboa e no Porto, nos próximos dias 11 e 12 de fevereiro, sobre o IVA e quick fixes (novidades no regime das operações intracomunitárias de bens). As sessões vão realizar-se no escritório da firma no Marquês de Pombal e na Fundação AEP, respetivamente.

Em comunicado, o escritório lembra que foram introduzidas na legislação quatro alterações, no âmbito da aprovação pela Comissão Europeia do Plano de Ação do IVA, são designadas de quick fixes e entram em vigor a partir deste ano.

“As alterações têm o intuito de clarificar as regras de tributação relativamente a operações de call-off stock e das transmissões de bens em cadeia, harmonizar a prova do transporte dos bens nas transmissões intracomunitárias e estabelecer novos requisitos substantivos para que estas transmissões possam beneficiar de isenção”, refere a sociedade ibérica.

Nesse sentido, a Cuatrecasas promove estas formações para analisar as principais implicações destes mecanismos para as empresas, tendo em linha de conta a minimização de riscos e a maximização de oportunidades. Os oradores serão o sócio coordenador Diogo Ortigão Ramos e os associados séniores Mário Silva Costa e Francisco Sequeira, ambos advogados da área de Direito Fiscal.