“Economia com Sentido” é o título que escolhi dar a este espaço de crónicas quinzenais que vou partilhar com os leitores do Jornal Económico. Agradeço o convite, esperando contribuir para a pluralidade de debate que desejamos numa imprensa livre e socialmente empenhada.
As razões da escolha do título são simples. Por um lado, a necessidade das políticas económicas terem um sentido de crescimento, mas simultaneamente de sustentabilidade e combate às desigualdades sociais. Essa é a minha visão da economia. Por outro lado, o título é relativo à necessidade de levarmos os temas económicos a todos. Os temas que irei abordar são os decorrentes do normal trabalho parlamentar, mas também do meu estudo interessado em matérias de economia. Mas não quero ficar por aí.
Acredito que as democracias são resilientes, mas que só com informação e debate conseguimos inverter os populismos que as contestam, sem outra solução que não seja um “canto de sereia” simplista, onde o mais fácil é estar contra, sem apresentar soluções.
Do ponto de vista económico os tempos são de incerteza, mas simultaneamente de resiliência e confiança no futuro da nossa economia. E é nesse quadro que se debate o Orçamento Suplementar que está a ocorrer nestes dias na Assembleia da República. É o primeiro documento orçamental com o novo ministro de Estado e das Finanças, João Leão. Um ilustre economista, que continuará a senda do trabalho exemplar em matérias de finanças com as necessárias adaptações a tempos que vão ser, naturalmente, exigentes.
Ao contrário da prática corrente do passado, desde 2015 que não existe um Orçamento Retificativo (este último em dezembro desse ano pela situação do BANIF), sendo este orçamento suplementar um espelho das medidas do Plano de Estabilização Económica e Social. Medidas que visam assegurar rendimento às famílias portuguesas, proteger o emprego e financiar as empresas atingidas pela pandemia.
As previsões macroeconómicas presentes no documento não deixam margem para dúvidas, com a economia a contrair 6,9%. Esta previsão, que está em linha com as anteriores da Comissão Europeia, não deixa dúvidas pela dimensão da situação. Esta circunstância acarreta, com enormes custos sociais e financeiros, uma situação onde o desemprego vai crescer e são necessárias normais respostas sociais.
O Orçamento prevê ainda um acréscimo do orçamentado para o Serviço Nacional de Saúde, que comparativamente a 2019 cresce cerca de 13%. O Serviço Nacional de Saúde e a brilhante resposta dos seus profissionais permitem que Portugal tenha confiança nesta fase de retoma gradual. Saúde e economia não são incompatíveis, muito pelo contrário. Só com a continuação de uma boa resposta na saúde, com responsabilidade de todos e confiança nas instituições conseguiremos combater as adversidades económicas criadas pela pandemia.
Em momento de abertura progressiva da sociedade, é isso mesmo que coloco: confiança nas instituições, nas respostas, mas, simultaneamente, saber que todos somos poucos para responder aos desafios colocados.
