Da habitação à sustentabilidade. Conheça os principais investimentos previstos para Lisboa em 2021

Depois de revelar cinco eixos estruturantes para o investimento em 2020, a Câmara de Lisboa (CML) decidiu criar um novo eixo, de forma a focar-se nos apoios que a economia lisboeta irá precisar após a pandemia. No orçamento para 2021, a autarquia da capital decidiu apostar na saúde pública, apoio social, habitação, apoio à economia, mobilidade e cidade sustentável.

A cidade sustentável continua os investimentos previstos em 2020 que não se realizaram devido à pandemia da Covid-19, no âmbito da Lisboa Capital Verde Europeia.

Quais são os principais investimentos do Orçamento Municipal?

Habitação

Na habitação, a CML irá realizar um investimento de 64 milhões de euros, bem como continuar o investimento nos programas Renda Acessível (PRA) e Renda Segura. De relembrar que para 2020 a autarquia disponibilizou 99 milhões de euros para o setor da habitação.

Para o PRA, a autarquia vai terminar a construção de 975 fogos, aos quais se acrescentam a disponibilização de 226 quartos para estudantes em 2021, evitando que estes paguem preços inflacionados quando se têm de deslocaram para estudar na capital portuguesa. No Programa Renda Segura, a CML irá investir 1,7 milhões de euros no próximo ano, num investimento global de 4,4 milhões de euros.

A Câmara de Lisboa vai ainda realizar concessões no PRA, consistindo na execução de dois contratos, o lançamento de seis operações e a disponibilização de 1.788 habitações.

Para os bairros Padre Cruz, Boavista e Cruz Vermelha, a CML vai investir 12 milhões no âmbito do programa “Construção de Nova Geração”, iniciando ainda 37 projetos no âmbito do programa bip/zip Lisboa.

Para incentivar à adesão nos programas das rendas acessíveis, a autarquia da capital portuguesa vai propor que quem estiver a dispor de rendas acessíveis através dos programas municipais tenha uma isenção de 100% do IMI. A proposta vai a reunião de Câmara durante a próxima semana mas, até à data, os senhorios que arrendassem as suas habitações a preços acessíveis contavam com um desconto de 20% no IMI.

Outro plano, já em vigor desde maio, é o agravamento do IMI para proprietários de imóveis devolutos na cidade. “Vamos continuar a penalizar todos os que optam por não disponibilizar os seus imóveis”, apontou João Paulo Saraiva, vice-presidente da CML, na apresentação do orçamento para 2021, explicando que a autarquia está a analisar alargar as zonas de pressão urbanística a toda a cidade.

Cidade sustentável

No âmbito de uma Lisboa melhor e de uma cidade sustentável, a CML vai continuar o investimento do projeto “Uma Praça em Cada Bairro”, disponibilizando 13 milhões de euros para este programa. Os mercados municipais vão ser alvo de algumas intervenções, tanto que a autarquia disponibiliza 1,7 milhões de euros de investimento para estes espaços.

O Palácio da Ajuda vai contar com uma dotação de sete milhões de euros, sendo esta, segundo João Paulo Saraiva, “a obra emblemática da utilização da taxa turística” que durante a pandemia apresentou uma “enorme quebra” devido à falta de turistas na cidade de Lisboa. A feira das Galinheiras vai contar com uma intervenção na ordem dos 300 mil euros.

Para o HUB Criativo do Beato, que continua em reabilitação, a autarquia vai disponibilizar 3,6 milhões de euros, enquanto as áreas verdes vão ser dotadas de 24 milhões de euros, a higiene urbana terá um investimento de 19 milhões de euros em 2021 e o Plano Geral de Drenagem de Lisboa, que em 2020 teve um encargo de 236,6 milhões de euros, conta com 35 milhões no orçamento para o próximo ano, sendo que o tratamento e valorização de águas residuais irá receber investimento de 30 milhões de euros.

O projeto da Frente Ribeirinha, cuja conclusão está prevista para o próximo ano, irá receber mais três milhões de euros. João Paulo Saraiva sustentou que a CML vai investir 25 milhões de euros para melhorar e criar escolas e creches, sendo que 11 escolas e sete creches estarão concluídas em 2021. O projeto desportivo Olisipíadas vai contar com um investimento de 5,7 milhões de euros.

Saúde

No âmbito da saúde, um setor que a autarquia não quer deixar para trás depois dos acontecimentos observados durante a pandemia da Covid-19, a CML anunciou que vai investir 14 milhões de euros em cuidados de saúde de nova geração, bem como em centros de saúde que já se encontram em construção.

Com a previsão da pandemia ainda estar ativa em 2021, a Câmara vai investir seis milhões de euros na aquisição de equipamentos de proteção individual, material clínico e de higienização, investindo ainda um milhão de euros no reforço da aquisição de serviços de limpeza e segurança.

O hospital de campanha é algo que a autarquia vai manter, apenas como precaução, bem como os centros de rastreio para a Covid-19.

Mobilidade

A Carris vai receber 31 novos autocarros, com uma forte aposta nos veículos pesados elétricos, que já se encontram em circulação nas ruas da capital desde o início deste ano. Durante a pandemia, a Carris “foi reconhecida como um instrumento fundamental na Área Metropolitana de Lisboa e na cidade de Lisboa” e que “necessita de manter e desenvolver a oferta” em 2021, recebendo um investimento 22 milhões de euros.

A EMEL vai coordenar mais cinco mil lugares de estacionamento ordenado na cidade, recebendo um orçamento total de 63 milhões de euros, um aumento de 20 milhões face a 2020. Grande parte deste investimento deve-se à parte de rendimentos durante a pandemia, uma vez que a CML e a EMEL suspenderam o pagamento de parquímetros durante a fase mais grave da pandemia.

O Sistema de Gestão de Mobilidade Inteligente vai receber um investimento de 3,7 milhões de euros, enquanto a cidade vai receber mais 84 novas estações de bicicleta Gira e um investimento de 12 milhões de euros na rede ativa ciclável e pedonal, sendo que 14 milhões serão investimentos na reabilitação de pavimentos e acessibilidade pedonal.

De acordo com o vice-presidente da autarquia, o setor da mobilidade contou com um impacto de “valores astronómicos” durante a pandemia, sendo que devido ao aumento de circulação de autocarros e limpeza, a Carris apresentou maior despesa do que receita.

O ano de 2021 também será marcado pela continuação da modernização de todos os sistemas de transporte com o arranque da atividade da empresa Carris Metropolitana, que irá aumentar o nível de serviço e interligar todos os transportes rodoviários. A Carris também irá desenvolver novas linhas para ligar todos os pontos da cidade.

Apoio Social

O Fundo de Emergência Social para as famílias e IPSS será reforçado em 6,8 milhões de euros, tal como foi referido pelo presidente Fernando Medina há dois dias. Serão investidos dois milhões de euros no ajustamento do valor das rendas nos agregados familiares que apresentaram quebras de rendimentos durante a pandemia, ajudando um máximo de 24 mil famílias e 70 mil cidadãos.

Serão ainda investidos 250 mil euros na suspensão de rendas de espaços destinados aos setor social, cultural, desportivo e recreativo. A CML irá ajudar ainda as famílias com o pagamento do Passe Navegante.

A CML irá reforçar o apoio alimentar para pessoas carenciadas num investimento de 9,6 milhões de euros, distribuindo 3.600 kits de refeição por dia, e reforçando as refeições solidárias em mais de 40 mil kits diários produzidas com a ajuda de restaurantes locais. A primeira medida tem uma dotação de seis milhões de euros e a segunda de 3,6 milhões de euros.

O programa Housing First, criado no ano passado, terá um investimento único de 2,5 milhões de euros.

Apoio à economia

A CML irá investir 100 mil euros no programa Empreende+, sendo este um balcão que será reforçado para atender as dúvidas dos empresários relativamente aos apoios disponibilizados pela autarquia e pelo Governo.

À restauração e ao comércio local, a autarquia vai ajudar com um investimento total de 20 milhões de euros a fundo perdido. Este investimento faz parte dos apoios apresentados por Fernando Medina, que permitem a ajuda de 500 mil euros para a adaptação das esplanadas para o inverno e de dois mil euros para a criação de novas esplanadas, bem como a isenção de renda nos espaços comerciais da CML.

Os agentes culturais serão ajudados com um investimento de sete milhões de euros, que também são acumuláveis com as ajudas do Estado.