Refletindo a agilização dos fundos comunitários que financiam o ecossistema empreendedor e potenciam a economia, nomeadamente os programas destinados a business angels e capital de risco, dou por mim a pensar que nunca como hoje este tema foi tão determinante e, simultaneamente, motivante para quem acompanha o ecossistema de perto. O que de facto é de lamentar, até porque 2020 não está assim tão distante, é a dificuldade de operacionalização de algumas destas oportunidades. Os atrasos registados nos concursos lançados em maio do ano passado para fundos de capital de risco devem, pois, motivar-nos a dar azo a novos procedimentos, capazes de evitar uma desaceleração do ritmo de financiamento das empresas através do Portugal 2020. Falamos de um concurso que deverá culminar na constituição e reforço de fundos de capital de risco dos quais 100 milhões são privados e outros 100 são fundos do Portugal 2020.

Num ecossistema como o nosso, que está ainda a emergir internacionalmente, com tanta força e potencial, a confiança para investir, revelada quer pelos investidores privados e pelas entidades governativas, quer pelos investidores internacionais, merece tratamento prioritário. Obviamente que faz sentido que a lei preveja instrumentos de recurso e de defesa dos participantes nos concursos públicos. Mas, ao não serem estabelecidos prazos para verificação do fundamento das impugnações, está a criar-se um mecanismo de bloqueio que prejudica todas as partes. Nem os concursos são concluídos, nem os conflitos acabam dirimidos em tempo útil, perdendo-se assim milhões de euros de investimento. É este tipo de amarras que urge libertar, tendo em vista dar asas aos grandes protagonistas da nossa economia, os empreendedores.

A verdade é que os fundos do Portugal 2020 estão agora a chegar com mais celeridade ao tecido empresarial, depois do ritmo menos ágil do arranque do novo quadro comunitário de apoio. Esta dinâmica de aceleração do investimento empresarial é uma realidade que já se sente no terreno e nas estatísticas do investimento, sobretudo ao nível das máquinas e equipamentos. Mas o Portugal 2020 chamou também a si a missão de capitalizar as empresas, através de um pacote de instrumentos financeiros, que visa reduzir a dependência relativa ao crédito bancário. É uma medida louvável que materializa a facilitação do acesso dos empreendedores às fontes de financiamento alternativas, contribuindo em simultâneo para o fortalecimento do ecossistema através do crescimento de players dedicados ao investimento.

Alinhando todos os referidos pressupostos, sou tentado a concluir que o que se espera agora do Governo passa por deixar voar a bom ritmo os programas que estão na calha até 2020, focando-se em soluções que permitam agilizar processos e executar em pleno aqueles que são também eixos prioritários da sua ação governativa. A concretizar-se nesse sentido, o recente alargamento de funções da Instituição Financeira de Desenvolvimento, que passa a poder conceder diretamente apoios a PME, pode ser já uma medida favorável para o investimento nacional.

O ecossistema deposita ainda grandes expectativas na medida 200M, que prevê o investimento, por parte do Estado, de 200 milhões de euros em startups, implicando o coinvestimento proporcional de fundos privados. É uma grande aposta, que merece ser pautada por guidelines de simplificação, minimizando entraves à aplicação do capital e à intervenção dos investidores e do seu know-how em startups que rapidamente podem escalar negócio e trazer competitividade à nossa economia. Até porque, feitas as contas, serão 400 milhões de euros ao serviço do financiamento de novas empresas, através de um programa de ambição global, que tem inclusive a pretensão de captar os melhores investidores internacionais.