Eis-nos de novo em confinamento para travar a propagação da pandemia. Inevitavelmente, a recuperação económica vai ser colocada em causa. Um mês de confinamento implicará 15.000 milhões de euros de produto perdido e provavelmente muitas dezenas de milhares de postos de trabalho. Por isso, e para evitar uma tragédia, importa repensar as moratórias dos empréstimos e introduzir moratórias sobre despedimentos.
O Presidente da República esteve bem ao salientar que as moratórias sobre os créditos concedidos pelo sistema financeiro deveriam continuar até 2023-2024, de forma que o PIB recuperasse para os níveis de 2019. Marcelo Rebelo de Sousa percebeu, parcialmente, o dilema da questão. Mas, permitam-me afirmar com clareza, não chegará. Vai ser preciso ir mais além.
Portugal, a par do Chipre, Itália e Grécia, é um dos países europeus onde o crédito em moratória tem maior proporção face ao crédito total concedido pelo sector bancário. A proporção portuguesa é sete vezes superior à espanhola, por exemplo. Na União Europeia, quase 900 biliões de euros de crédito estão em moratória. Mas no caso português a dimensão atinge uma escala proporcional que não tem respaldo na Europa dos grandes países. Por isso convém actuar, desde já, para não sermos confrontados com resultados e medidas europeias que fragilizem as pessoas, as empresas e os bancos em Portugal.
A densidade da fileira turística e a estrutura económica assente em PME, explicam grande parte do que acontece nos países do sul da Europa. Mas o contraste com a Espanha, com um modelo de especialização económica similar ao nosso, não poderia ser mais evidente.
Temos que actuar sem tibiezas, como fizeram os responsáveis políticos espanhóis. Ir além das directrizes da Autoridade Bancária Europeia e conceder uma garantia estatal para as moratórias. Tal como estão, com a incerteza e os custos a recair sobre os bancos, teremos, uma vez mais, um potencial risco sistémico sobre o sector financeiro.
Adicionalmente, porque bancos e bancários prestam serviço público, e continuarão a prestar no novo confinamento, é de toda a urgência introduzir uma moratória nos processos de redução de número de trabalhadores bancários, quer através de rescisões, quer pela via de reformas antecipadas. A exigência de uma garantia estatal, e do prolongamento dos prazos, das moratórias, essencial para não comprometer a recuperação económica no período pós-vacina, terá de ter uma forte restrição sobre os ditos processos de restruturação bancária. É um imperativo moral e terá de ser legal, se necessário. Têm a palavra o Governo e a Assembleia da República.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
