Foi muito conclusivo e de extrema importância para o reforço das relações entre Portugal e Espanha a realização do VIII Fórum Parlamentar Luso-Espanhol, no qual tive oportunidade de participar em representação do CDS-PP e que decorreu no passado fim de semana. O Fórum trouxe a Lisboa uma delegação de deputados espanhóis com grande peso político e de primeira linha, como Ana Pastor Júlian ou Adolfo Suárez Illana. Liderada pela Presidente do Congresso dos Deputados, Meritxell Batet Lamaña, a delegação integrou três vice-presidentes do parlamento espanhol.
Estes encontros tiveram início em 2009 e têm como objetivo contribuir para o conteúdo substantivo das Cimeiras Governamentais, ao mesmo tempo em que estabelecem uma avaliação anual das relações bilaterais entre os países vizinhos. Nesta edição, o tema principal das conversações foi o da cooperação transfronteiriça – a qual será também o assunto da próxima Cimeira Governamental Portugal-Espanha – incluindo o desenvolvimento de oportunidades de crescimento económico, a criação de empregos e a melhoria das condições de vida nestes territórios.
Para o debate, teve particular importância a questão dos fundos da União Europeia para a execução de medidas direcionadas para os territórios transfronteiriços, em particular do Fundo para uma Transição Justa, especialmente desenhado para apoiar as regiões mais afetadas pelas transições digital e climática. E, obviamente, também a premência da concretização do Plano de Recuperação acordado em julho no Conselho Europeu.
O que os parlamentares defendem e que ficou expresso no documento síntese das conclusões acordadas entre os dois países, é que deve ser concretizada uma Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, a qual deve “permitir transformar a fronteira não num limite de periferias, mas num eixo de centralidade, e, como tal, atender à garantia da igualdade de oportunidades e ao livre exercício dos direitos dos cidadãos de ambos os lados da fronteira; à prestação adequada de serviços básicos adaptados ao território e à realidade das comunidades que ali residem; ou ao aproveitamento inteligente dos recursos de ambos os lados da fronteira”.
Reforçar e modernizar as vias e infraestruturas bem como os transportes de proximidade, avançar na gestão conjunta de serviços básicos nas áreas de educação, da saúde, dos serviços sociais ou da proteção civil, promover o ensino do português no sistema de ensino espanhol e o do espanhol no ensino português, fomentar sinergias no domínio da resposta de emergência médica em áreas fronteiriças e facilitar a fixação de atividades económicas nos territórios de fronteira para a criação de emprego nos territórios desfavorecidos. Foram estas algumas das decisões tomadas pelos deputados neste encontro ibérico.
Esperemos agora que os governos de ambos os partidos prossigam no sentido de tornar realidade as sugestões dos seus parlamentos e que em breve as fronteiras possam ver-se transformadas em horizontes.
