Deco: Bastam 117 votos no Parlamento para reduzir o IVA na fatura da luz e do gás

A redução do IVA na energia voltou a estar em cima da mesa em Portugal. A medida, proposta pelo PCP, vai ser discutida no Parlamento, num momento em que o Governo ainda não fechou o Orçamento do Estado para 2020.

A Deco veio a público apoiar a redução do IVA na eletricidade de 23% para 6%, apontando que para a medida ser aprovada “basta que todos os partidos que incluíram a medida nos seus programas eleitorais sejam coerentes nesta votação”.

A associação destaca que, na eletricidade, os “portugueses pagam a quinta taxa de IVA mais elevada da União Europeia. Portugal é o país dos 28 com a eletricidade mais cara (de acordo com a paridade do poder de compra)”.

“Os célebres CIEG – Custos de Custos de Interesse Económico Geral – custam aos consumidores 36% do total da fatura da eletricidade. A soma dos CIEG e de todas as taxas representam 55% do total da fatura mensal da eletricidade. Ocupamos o segundo lugar, quando se avalia o impacto dos impostos na fatura da eletricidade. Só há um país onde se paga mais, Dinamarca”, segundo a Deco.

Já no gás natural o país está entre os “11 com maior carga fiscal dos 28” países da União Europeia.

O Expresso avançou no sábado que os partidos da oposição da direita à esquerda – incluindo PSD, PCP e Bloco de Esquerda – preparam-se para juntar esforços para atingir a redução da carga fiscal na eletricidade.

A Deco diz que mais de 80 mil consumidores já assinaram a sua petição a exigir a redução do IVA na energia.