Democratas divulgam resolução sobre ‘impeachment’ contra Donald Trump

A Câmara dos Representantes, liderado pelos democratas, revelou, esta quarta-feira, a resolução de destituição do Presidente norte-americano que tem por objetivo definir os próximos passos do processo de impeachment.

Este documento deverá ser votado e aprovado pela Câmara dos Representantes esta quinta-feira e dará início a duas novas fases no processo. Se até agora as audições tinham decorrido sempre à porta-fechada, agora poderão sair a público transcrições dos depoimentos deste processo.

“As provas que já reunimos traçam o retrato de um Presidente que abusou do seu poder, retirando proveito de várias forças do Governo para pressionar um país estrangeiro a interferir nas eleições de 2020. Seguindo os passos de anteriores processos de impeachment, a próxima fase marca a passagem entre depoimentos fechados ao público para audiências abertas, em que o povo norte-americano saberá em primeira mão sobre a má conduta do Presidente”, aponta o documento tornado público pelos democratas. 

O documento de oito páginas, entrega o papel principal nas audiências públicas ao presidente do Comité dos Serviços de Informações, Adam Schiff, e estabelece duas novas fases de investigação:

Na primeira, aquele comité da Câmara dos Representantes continua as audições que tem levado a cabo, audições privadas em que teria, no entanto, a possibilidade de fazer transcrições públicas dos depoimentos.

A segunda fase do processo seria iniciada com o envio de um relatório público sobre as conclusões das audiências realizadas e seria enviado ao Comité Judiciário da Câmara dos Representantes, que a partir daí conduziria os seus próprios procedimentos, com a análise das resoluções e artigos de impeachment e a sugestão de “recomendações que considerar apropriadas”.

A partir desta última etapa, os advogados do presidente norte-americano teriam permissão para participar nas audições e os republicanos da Câmara dos Representantes vão poder requerer documentos ou a participação de testemunhas. No entanto, essas ações poderão ser bloqueadas, uma vez que os democratas têm a maioria nos dois comités.

Em resposta à divulgação da resolução, a Casa Branca considerou através de um comunicado que o documento constitui um “golpe” que não respeita os direitos de defesa do Presidente norte-americano.

“O texto permitirá uma nova ronda de audiências sem respeitar os direitos de defesa do Presidente”, refere. A Casa Branca considera ainda que os direitos de Donald Trump neste processo continuam “indefinidos, obscuros e incertos”.

Neste processo de impeachment, Donald Trump é acusado de tentar pressionar a Ucrânia, concretamente, o Presidente Volodymyr Zelenski, a investigar um alegado caso de corrupção contra o rival político, Joe Biden, um dos candidatos à nomeação democrata nas próximas eleições presidenciais.

Donald Trump pretendia que a Justiça ucraniana investigasse as ligações entre os Biden, em concreto o filho, Hunter Biden, que trabalhava numa empresa ucraniana enquanto o pai se ocupava da crise na Ucrânia no papel de vice-Presidente dos Estados Unidos durante os dois mandatos de Barack Obama.