Demora na validação de IRS e IRC gera queixas contra a Autoridade Tributária

A demora na validação do IRS e IRC, a alteração do status e problemas com o cálculo do valor a ser reembolsado são os principais motivos das queixas que os contribuintes apresentam contra a Autoridade Tributária (AT). Até 20 de maio, o Portal da Queixa já recebeu 172 reclamações dirigidas à AT.

Os contribuintes têm até dia 30 de junho para entregarem as declarações de IRS referentes ao ano de 2023, e as empresas têm até 15 de julho para apresentarem as suas declarações de IRC, no entanto já estão a existir casos de reclamações contra o processo.

De acordo com o Portal da Queixa, os problemas com a validação da declaração de IRS e IRC geraram 29,6% das reclamações e os erros com o cálculo do valor a ser reembolsado foi responsável por 22,2% das queixas apresentadas. A demora no reembolso acarreta com 7,4% das ocorrências e as dificuldades com a utilização da plataforma do fisco originaram 7,4% dos problemas reportados.

Contudo, segundo os dados do ano passado, este número apresenta uma descida de 3,9%, no mesmo período de 2023, quando se registaram 179 queixas.

Apesar das elevadas reclamações dirigidas à AT, este organismo público é o que mais resolve os problemas que lhe são reportados, tendo uma taxa de solução de 93,7%.

Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa, afirma que, “mesmo com os problemas e constrangimentos relatados pelos contribuintes, os dados analisados apontam para uma ligeira descida no número de reclamações dirigidas à Autoridade Tributária. De realçar também que este organismo público conseguiu manter um alto nível de satisfação no Portal da Queixa, sendo ainda uma Marca Recomendada 2024”.