Depois do BCE, Banco de Portugal volta a pedir aos bancos para não distribuirem dividendos até janeiro de 2021

A situação não é nova e já aconteceu em abril deste ano quando o Banco de Portugal (BdP) seguiu o Banco Central Europeu (BCE) e a Autoridade Bancária Europeia (EBA) ao recomendar os bancos portugueses para não remunerarem os acionistas, através da distribuição de dividendos, até 1 de outubro de 2020.

Esta quarta-feira, a história voltou a repetir-se. O BCE prolongou, na terça-feira, a recomendação, pedindo aos bancos da zona euro que caem sob a alçada da sua supervisão para não distribuirem dividendos, e que não realizem operações de recompra de ações, até janeiro de 2021. O BdP, uma vez mais, seguiu as recomendações de Frankfurt.

Em comunicado, a instituição liderada por Mário Centeno, diz que “decidiu, agora, estender o âmbito e o prazo da anterior recomendação”. Assim, até pelo menos 1 de janeiro de 2021″, pede aos bancos menos significativos e às empresas de investimento sujeitas à sua supervisão “que se abstenham de distribuir dividendos” e “de assumir compromissos irrevogáveis de distribuição de dividendos, ou de recomprar ações ordinárias”.

A medida foi decidida não só devido à crise da Covid-19, mas também porque o supervisor nacional “considera essencial que as instituições continuem a abster-se de realizar distribuições de recursos que afetem os seus fundos próprios, devendo conservar o seu capital para manter a capacidade de apoiar a economia e absorver potenciais perdas num ambiente de incerteza”.

Além disso, e tal como o BCE, o BdP recomenda também que os bancos menos significativos e empresas de investimento sujeitas à sua supervisão “adotem um conjunto de medidas mais restritivas na atribuição e pagamento de remuneração variável”.

Estas medidas, contudo, continuarão a ser avaliadas pelo regulador. “O BdP continuará a monitorizar a situação económica e avaliará oportunamente a necessidade de prorrogação das recomendações referidas”.

Na conferência de imprensa que se seguiu à apresentação dos resultados do primeiro trimestre do Millennium bcp, que se realizou esta terça-feira, o presidente executivo, Miguel Maya foi questionado sobre a política de dividendos. Respondeu que se tratava de um “tema fechado”no que diz respeito à distribuição de dividendos este ano, relativamente ao exercício de 2019  — a decisão foi anunciada logo em março — e deu a entender que, para o ano, também não haverá remuneração aos acionistas.

O BCP, de resto, não foi o único entre os grandes bancos portugueses a congelar os dividendos este ano, tendo sido acompanhado pela Caixa Geral de Depósitos, o BPI e o Santander