Em 2018, a Fundação Calouste Gulbenkian lançou uma iniciativa sobre Justiça Intergeracional. Este é um conceito que diz respeito ao compromisso com o futuro, ou seja, às responsabilidades que a geração atual assume para com as gerações futuras, que terão de lidar com as consequências de decisões em que não foram ouvidas.
No âmbito desta iniciativa, a Fundação publicou um estudo sobre “Perceções da Classe Política Portuguesa sobre Justiça Intergeracional”, elaborado por Catherine Moury (com Daniel Cardoso e Maria Cerejo). Tendo em consideração a nova composição da Assembleia da República, penso ser este um bom momento para voltar a este tema.
O estudo acima referido teve por base treze entrevistas a decisores políticos, bem como um inquérito em que participaram 30% dos deputados durante a anterior legislatura, tendo a amostra sido considerada, no geral, como espelhando a divisão da Assembleia da República por partido. E quais foram as principais conclusões deste estudo?
Uma primeira conclusão é que há um consenso transversal aos partidos quanto ao diagnóstico da justiça intergeracional em Portugal: a sociedade portuguesa não é intergeracionalmente justa. A geração atual não irá transferir suficientes recursos para as gerações futuras, e o tema não tem sido suficientemente abordado na esfera política.
Uma segunda conclusão é que há um amplo consenso dos políticos quanto aos principais problemas ao nível da justiça intergeracional: a sustentabilidade da segurança social, a falta de coesão territorial, a gestão da habitação e a falta de perspetivas de emprego e de carreira.
Uma terceira conclusão é que os deputados estão de acordo quanto à necessidade de tomar medidas, sendo as consideradas como mais importantes o aumento da despesa pública em educação de infância de qualidade, o planeamento da sustentabilidade financeira das medidas do Governo para um horizonte de 40 anos e o subsídio dos membros familiares por educarem as gerações mais novas e cuidarem das gerações mais velhas.
Por último, uma conclusão preocupante: os deputados estão de acordo que a solução para estes problemas de justiça intergeracional requer uma visão de longo prazo, mas reconhecem que não há incentivo político para esta visão. Ora, a chave do problema está aqui: se os responsáveis pela tomada de decisão política assumem não ter um incentivo para pensar o país a longo prazo, a prioridade tem de estar na discussão e adoção de outro sistema que os recompense por terem esta visão.
Habitualmente, a proposta de recompensa que surge de imediato é o alargamento do período de legislatura: uma legislatura de cinco ou seis anos permitiria o tempo necessário para o estudo, a negociação e a adoção das reformas essenciais. Todavia, esta parece-me ser uma solução superficial, um remendo que não resolve o essencial da questão: os políticos não adotam uma visão de longo prazo porque estão centrados no retorno aos eleitores, e em Portugal os jovens são quem menos vota nas eleições.
Sendo assim, a solução para a criação de incentivos políticos a uma visão de longo prazo será aquela que passe por uma maior participação política dos jovens, seja através do voto obrigatório, seja pelo estímulo ao ativismo jovem, seja pelo exemplo que cada um de nós dá, quando se envolve na resolução dos problemas da comunidade local. “Depois logo se vê” não é, nesta matéria, um bom preceito.
