Deputados do PS criticam sentenças de políticos independentistas catalães

Tiago Barbosa Ribeiro e Porfírio Silva recorreram às redes sociais para questionar o que consideraram ser sentenças desproporcionadas e contraproducentes do Supremo Tribunal de Espanha, apelando ao diálogo entre Madrid e os independentistas catalães.

Os deputados socialistas Tiago Barbosa Ribeiro e Porfírio Silva reagiram nesta segunda-feira contra as sentenças do Supremo Tribunal de Espanha aos líderes independentistas catalães que organizaram e apoiaram o referendo para a autodeterminação desse território efetuado a 1 de outubro de 2017. O ato eleitoral não foi reconhecido pelas autoridades de Madrid e pelas instituições internacionais, mas o seu resultado (mais de dois milhões de eleitores votaram a favor da criação da república catalã) levou o então presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, a fazer a proclamação de independência da Catalunha. Os dois políticos portugueses, que foram reeleitos para a Assembleia da República nas legislativas de 6 de outubro, consideram que as penas são pesadíssimas e desproporcionadas.

“Somados, mais de 100 anos de prisão para um conjunto de políticos que, cumprindo o seu mandato, levaram a cabo uma consulta popular voluntária, pacífica e de valor essencialmente moral. Esta desproporção dificulta qualquer solução duradoura. Impõe-se o diálogo”, escreveu no Twitter Tiago Barbosa Ribeiro, que acaba de ser reeleito pelo círculo do Porto.

De igual modo, mesmo assumindo ser antinacionalista, Porfírio Silva não poupou críticas ao que disse ser uma judicialização do “problema do nacionalismo” de que só os “nacionalismos mais ferozes” saem a ganhar. “No caso espanhol, as penas pesadíssimas que foram decididas contra os independentistas catalães servem a eternização do confronto entre o nacionalismo espanhol radical e o nacionalismo catalão radical”, escreveu o deputado socialista na sua conta de Facebook, considerando que isso só retira espaço aos moderados de ambos os lados.

“As pesadas sentenças de prisão hoje anunciadas são um tiro no coração da política democrática. Os políticos podem ser removidos pelo povo, em eleições, quando fazem asneira (ou mesmo que não façam). E os juízes, como acertam as contas com as suas responsabilidades históricas?”, perguntou Porfírio Silva, que acaba de ser reeleito deputado pelo círculo de Aveiro.

A pena mais pesada decidida pelo Supremo Tribunal de Espanha coube a Oriol Junqueras, condenado a 13 anos de prisão pelo crime de sedição. Líder da Esquerda Republicana da Catalunha, por cujas listas foi eleito para o Parlamento Europeu em maio (mantendo-se o seu lugar vago em Estrasburgo, tal como o de Carles Puigdemont), era então vice-presidente da Generalitat.

Também ministros do governo autonómico catalão eram Raul Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa, tendo sido condenados a 12 anos de prisão pelos crimes de sedição e desfalque, enquanto os ministros Josep Rull e Joaquim Forn se viram condenados por sedição e absolvidos do crime de desfalque, correspondendo a uma sentença de dez anos e meio.

Para Carme Forcadell, que era a presidente da Assembleia Nacional Catalã aquando da declaração de independência, foi condenada a 11 anos e meio por um crime de sedição, mesmo crime que levou os líderes associativos Jordi Cuixart e Jordi Sanchez a serem condenados a nove anos por sedição.

Outros três políticos independentistas catalães, Santi Vila, Carles Mundó e Meritxell Borras, foram condenados a um ano e meio de proibição de exercício de cargos públicos.

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“Não há razoabilidade e proporcionalidade na equação das responsabilidades daqueles que agiram de forma desleal com os outros envolvidos, cuja má fé não foi demonstrada nestes processos, nem noutros casos em que o caso Pasadena está a ser investigado”, disse o juiz Vital do Rêgo, cujo voto foi apoiado pelos outros juízes.
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