Na implementação daquele regime, que vigora desde 1 de janeiro de 2016, as empresas tiveram acesso a um conjunto de medidas com vista a suavizar a sua transição. Foram essencialmente duas as medidas quantitativas adotadas pelas empresas portuguesas: um ajustamento à volatilidade da curva de desconto e a utilização de uma medida transitória de cálculo das provisões técnicas.

De acordo com o relatório da EIOPA sobre medidas de garantia a longo prazo, “EIOPA-BoS-17/334”, publicado em dezembro de 2017, as 16 empresas portuguesas com aprovação de utilização do ajustamento de volatilidade obtiveram em termos médios um acréscimo de 7% no rácio de solvência em resultado deste ajustamento.

Por sua vez, a medida transitória das provisões técnicas continua a ser de extrema importância para o mercado segurador português. Foi aprovada para 16 empresas em Portugal e possibilitou um acréscimo acentuado do rácio de solvência médio em cerca de 71%, de acordo com o mesmo relatório.

É de notar que a regulamentação prevê que esta medida possa ser recalculada a cada dois anos por indicação da ASF ou em caso de alteração significativa do perfil de risco da empresa. Dada a extrema importância da dedução transitória, um possível recálculo poderá trazer desafios adicionais para as empresas.

Por outro lado, com a aproximação do fim do regime transitório para o reporte e divulgação da informação, as empresas deverão focar-se na reavaliação e otimização dos seus processos internos de cálculo, de reporte e de certificação, no sentido de garantir o cumprimento dos exigentes prazos.

Encontra-se ainda em curso pela Comissão Europeia um processo de revisão de métodos, pressupostos e parâmetros standards utilizados no cálculo dos requisitos de capital através da fórmula padrão. Espera-se que algumas das alterações previstas tenham impacto nos rácios de solvência e que este processo esteja concluído até ao final do ano 2018.

A EY tem ajudado os seus clientes a ultrapassar de forma efetiva diversos desafios e, em particular, os decorrentes do regime de solvência. Estamos empenhados em acompanhar as empresas de seguros numa resposta atempada e eficiente a todos os desafios do setor.