Direito a “desligar” do trabalho pode ser realidade em Portugal

Ministério de Vieira da Silva não rejeita a hipótese de ver discutida a medida já implementada pelo governo francês, segundo informações avançadas pelo Público.

Reuters

O direito a não estar disponível 24 horas pode ser possível em Portugal. O Ministério do Trabalho e da Segurança Social diz que o tema deve ser negociado entre empresas e trabalhadores, escreve o Público.

Em França a nova lei de trabalho prevê que os trabalhadores se desliguem por completo das suas funções laborais a fim de poderem usufruir convenientemente das suas horas de descanso e fazer uma melhor distinção entre o trabalho e a vida pessoal.

Sobre a legislação desta medida em Portugal, fonte oficial ao Público, disse que “esta é, por excelência, uma matéria que pode ser negociada no âmbito da contratação colectiva, sem prejuízo de poder ser debatida com os parceiros sociais no âmbito da CPCS”.

A mesma fonte do Ministério de Vieira da Silva esclareceu à publicação diária que “o direito à desconexão por parte dos trabalhadores faz parte de matéria mais vasta da organização do tempo de trabalho que deve efectivamente ter na negociação colectiva a sua sede mais eficiente. Faz sentido que sejam as empresas a negociar com os trabalhadores os precisos termos daquele direito de “desligar” do trabalho e as formas mais adequadas de reduzir a intrusão do trabalho nas suas vidas privadas”.

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