Portugal tem um problema estrutural de crescimento. Entre 2000 e 2016, a economia portuguesa cresceu a uma taxa média de 0,4%. O país registou a terceira pior evolução económica no contexto da União Europeia, apenas acima dos desempenhos da Grécia e da Itália e muito abaixo dos valores da Espanha. É verdade que, em 2017 e 2018, o nosso crescimento situou-se acima dos 2%, mas as previsões apontam para um novo abrandamento económico.
Perante este cenário, a estratégia do país deve centrar-se nos estímulos ao crescimento, quer assegurando ao setor privado um bom ambiente de negócios, incentivos à competitividade e baixos custos de contexto, quer orientando a despesa pública para investimentos reprodutivos. Ora, se em relação às condições de operação das empresas e aos apoios ao investimento privado foram registados avanços importantes, já no que toca aos gastos públicos verifica-se uma excessiva concentração de verbas em áreas que pouco contribuem para o crescimento económico.
Segundo o “Expresso”, apenas um em cada seis euros de despesa pública produz um impacto direto positivo no crescimento da economia. O Estado tem aplicado as verbas públicas eminentemente em áreas sem grande impacto na dinâmica económica, ao invés de canalizar os seus gastos para o investimento em capital humano e infraestruturas. Faltam em Portugal aquilo que a Comissão Europeia designa por “despesas públicas de longo prazo”, nas quais se incluem as verbas do Estado destinadas à educação, transportes, comunicações, proteção ambiental e I&D. Ou seja, setores com efeitos estruturantes no potencial de crescimento da economia, designadamente porque promovem a produtividade e a competitividade das empresas.
As “despesas públicas de longo prazo” corresponderam, em 2016/17, a 7,7% do PIB, quando em 2010 representavam 11,4%. Estes números colocam Portugal entre os países da UE com menor investimento público reprodutivo, tanto em percentagem do orçamento total como em percentagem do PIB. Há uma dezena de Estados-membros que aplicam pelo menos 20% do PIB em “despesas públicas de longo prazo” e apenas dois, Roménia e Bulgária, investem menos do que Portugal na criação de riqueza.
Bem sei que o nosso país ainda está a pagar a fatura do processo de ajustamento, com tudo o que isso significa em encargos com os juros da dívida e em apoios à recuperação do sistema financeiro. E também é verdade que nem sempre as políticas de estímulo orçamental resultam, como a história recente nos ensina. Ainda assim, parece-me crucial uma recomposição da despesa pública para alavancar o crescimento, em especial num período de desaceleração económica global.
Precisamos de uma composição mais inteligente da despesa pública, que garanta a alocação eficiente dos recursos do país e, deste modo, uma maior disponibilidade de capital financeiro, físico e humano para o setor privado – que é o verdadeiro motor do crescimento.
