O peso do ensino superior no conjunto da despesa pública tem vindo a cair desde o ano 2000, segundo os dados da OCDE, que o Jornal económico analisa no dia em que são divulgados os resultados da 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso. Inverter esta tendência obriga ao investimento de 200 milhões de euros, explica Gonçalo Leite Velho, presidente do SNESup.
A percentagem da despesa pública destinada ao ensino superior tem seguido uma tendência descendente desde o ano 2000, segundo a OCDE. Em 2002 atingiu o máximo de 1,89% e em 2014 os 0,8%.
O estudo “Education at a Glance 2017”, com dados respeitantes a 2014, remete Portugal para o último lugar da tabela no conjunto dos 35 países da organização. Em contrapartida, Nova Zelândia e o Chile são os países com maior peso do ensino superior no conjunto da despesa pública. Na próxima semana sairá a edição 2018 do relatório da OCDE, mas a avaliar pela realidade do último ano, não deverá trazer grandes alterações a estas posições.
“Portugal precisaria de 200 milhões do Orçamento para sair do último lugar dos países que menos dinheiro destinam ao ensino superior em função daquilo que gastam anualmente. Para chegar à média europeia, objetivo estabelecido pelo Governo, precisaria de 600 milhões”, afirmou ao Jornal Económico Gonçalo Leite Velho, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior.
Os 600 milhões de euros que os estudos do SNESup indicam ser necessários para Portugal atingir a média europeia do gasto público na educação superior são infinitamente mais do que os 21 milhões de euros que o Orçamento de Estado para 2019 poderá trazer de aumento face à verba inscrita no OE/2018, que foi de 1.067 milhões de euros.
O Orçamento de Estado para 2019, de onde sai a principal fatia de financiamento da ciência e do ensino superior, está em preparação, mas um documento entregue aos Reitores das Universidades e presidentes dos institutos superiores politécnicos, ainda em agosto, apontava justamente esse número. Um número pequeno, que face ao problema de fundo pouco significado tem. “Um aumento de 21 milhões será sempre um retrocesso e claramente significa que o ensino superior não é prioridade para o executivo.”
A estrutura da despesa pública reflete as prioridades do Estado, vinca Gonçalo Leite Velho.“Os valores de todos os demais países da OCDE demonstram que só depende da vontade política. São percentagens e por isso significam escolhas, que outros tomam e nós não.”
