Despesas aumentam e receitas caem. Coronavírus custa 13,8 milhões aos politécnicos

O impacto do novo coronavírus nos politécnicos e escolas não integradas atinge os 13,8 milhões de euros. O número contabiliza os gastos feitos pelas instituições para garantirem a segurança e a continuidade das aulas e já foi comunicado ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Desde esta terça-feira é também do conhecimento dos deputados da Comissão de Ciência, Educação, Juventude e Desporto da Assembleia da República a quem foi comunicado por Pedro Dominguinhos, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).

Antes de somar, Dominguinhos especificou aos parlamentares: “as necessidades derivadas da aquisição de artigos de proteção para o funcionamento normal das instituições estimam-se em 2,3 milhões de euros e os investimentos realizados para capacitar as instituições de ensino superior com as condições adequadas à nova realidade, incluindo investimento de cariz tecnológico para permitir a transmissão online das aulas, estimam-se em cerca de 3 milhões de euros”.

Mais gastos é um dos pratos da balança, o outro é a diminuição das receitas próprias. Em concreto, ao nível da ação social, acrescentou, “o impacto do novo coronavírus na comunidade politécnica sente-se a dois níveis: redução da receita e aumento da despesa que tivemos que realizar, contando a EPIS (Equipamentos de Proteção Individual) no caso dos estudantes inseridos em contexto clínico. “Globalmente estamos a falar de cerca de 13,8 milhões”, sintetizou.

Salientando a ”estreita articulação” e o “diálogo permanente”, com a tutela, o presidente do CCISP esclareceu que o Contrato de Legislatura, assinado, este ano, pela segunda vez, com o Governo, juntamente com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), está a ser cumprido. Este contrato prevê um aumento de 2% nas verbas transferidas para as instituições de ensino superior.

Admitiu, porém, que existe pressão sobre a tesouraria das instituições devido às propinas. “Entendemos que é receita que temos que cobrar e temos tentado encontrar os mecanismos para fazer a cobrança”. Por norma, as instituições preveem uma taxa de não cobrança, uma vez que o problema se repete todos os anos. Acontece que em 2020 “está a ser superior àquilo que ocorria”, devido à pandemia e às dificuldades sentidas por muitas famílias que viram os seus rendimentos minguar.

Pedro Dominguinhos deu como exemplo a instituição que lidera – o Politécnico de Setúbal -, onde entre 25% a 30% dos estudantes têm, neste momento, as propinas em atraso. Uma situação idêntica à que se vive na maior parte das instituições, salientou.

Também na vertente da receita decorrente da ação social houve uma diminuição muito drástica nos politécnicos e que, segundo Pedro Dominguinhos, “vai agonizar no próximo ano, resultante da diminuição de quartos que serão disponibilizados aos estudantes”.

Maria José Fernandes, vice-presidente do CCISP, salientou o crescimento do número de alunos no ensino superior e, em concreto, nos politécnicos em todas as áreas,  licenciaturas, mestrados, CTSP,  e entrados por todos os regimes –  concursos especiais e Concurso nacional de Acesso. “A nossa responsabilidade agora é muito acompanhar e segurar estes alunos, pois todos sabemos que estamos a viver uma crise sem precedentes e as perspetivas para o futuro a curto prazo são negativas e nós temos que reforçar a ação social”.

O abandono evita-se através da ação social e da monitorização permanente, percebendo quem é o aluno que está a abandonar, referiu, salientado: “Queremos que estes alunos estejam no ensino superior, que terminem os seus cursos e que  evoluam para os mestrados, para as pós graduações”.

Pedro Dominguinhos e Maria José Fernandes foram ouvidos esta esta terça-feira, 20 de outubro, na  Comissão de Ciência, Educação, Juventude e Desporto, juntamente com os reitores António Sousa Pereira e António Fontainhas Fernandes, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e presidente cessante, sobre a atual e futura situação de financiamento das instituições de ensino superior constante nas propostas do Governo no quadro do Orçamento do Estado para 2021, a pedido do PSD.