DGRM abre consulta pública para avaliação ambiental das águas marinhas

Agricultura e Mar 17 Janeiro 2020, 15:00

A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que está aberto o período de discussão pública sobre a Avaliação do Estado Ambiental das águas marinhas sob soberania portuguesa, para cumprimento das formalidades inerentes à implementação do segundo ciclo da Directiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM).

Os trabalhos técnicos exigiram “uma grande coordenação entre os organismos da Administração Central e os organismos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira”, realça aquela direcção. Fruto dessa colaboração, os documentos são agora colocados simultaneamente em discussão pública no Continente e nas Regiões Autónomas e subscritos pelo governo da República e pelos dois governos regionais.

Pode continuar a ler o artigo aqui.

Portugal tenta travar redução da quota de pesca de bacalhau

Ricardo Serrão Santos revelou esta terça-feira em audição parlamentar que as negociações entre a União Europeia e a Noruega já começaram. Se se confirmassem as intenções da Noruega, a quota permitida a Portugal de pesca de bacalhau no mar de Svalbard baixaria das atuais cerca de 2.500 toneladas anuais para cerca de 1.500 toneladas por ano, uma quebra de cerca de mil toneladas por ano.

Conselho de Agricultura e Pescas da UE adota possibilidades de capturas em 2021

No que respeita às unidades partilhadas com o Reino Unido, o Conselho Europeu adotou igualmente uma solução provisória, tal como proposto pela Comissão, a fim de assegurar as possibilidades de pesca nas circunstâncias excecionais que rodeiam as negociações ainda em curso sobre as futuras relações entre a UE e o Reino Unido.