Dieselgate: Volkswagen rejeita indemnizar lesados em Portugal

Passados cinco anos da revelação do caso ‘dieselgate’, a Volkswagen rejeita indemnizar os lesados em Portugal, que afetou 125 mil veículos no país.

Este caso teve inicio em setembro 2015 quando foi revelado que o grupo automóvel alemão tinha vindo a instalar ao longo dos anos software fraudulento nos seus automóveis a gasóleo para reduzir artificialmente as emissões poluentes, de monóxido de azoto.

A denúncia foi feita hoje pela Deco Proteste, que partilhou a resposta do grupo alemão a uma carta escrita por várias associações de consumidores europeus, incluindo a associação portuguesa. Na missiva, o grupo Volkswagen diz que “não podemos aceitar o vosso pedido para compensar clientes na Bélgica, Itália, Espanha e Portugal, em relação aos casos judiciais nestes países”.

A Deco deixa fortes críticas ao grupo alemão: “Com a manipulação do dieselgate, a VW não se limitou a enganar os seus clientes – que podem ter decidido adquirir um carro VW e não outro tendo por base as baixas emissões anunciadas -, mas também prejudicou o ambiente europeu no seu todo”.

“Enquanto o grupo alemão procedeu à compensação dos clientes afetados nos EUA, na Austrália e na Alemanha, no resto da Europa não há notícia de mais indemnizações até à data. Nem de abertura da VW para o fazer. No total, foram afetados 11 milhões de veículos do grupo Volkswagen, sendo que oito milhões se encontram na Europa e 125 mil automóveis em Portugal”, segundo a associação portuguesa.

A Volkswagem garante que todos os veículos EA 189 “foram, e ainda são, absolutamente seguros. As medidas aprovados garantem que continuam a cumprir a tecnologia mais avançada aplicável que foi aprovada pelas autoridades competentes”.

O grupo sediado na cidade alemã de Wolfsburgo aponta que os “clientes não incorreram em qualquer perda ou dano. As questões não afetam a segurança nem o comportamento em estrada dos veículos, nem o valor de mercado destes veículos foi impactado negativamente pelo lógica de substituição ou as medidas técnicas. Isto foi confirma por várias autoridades públicas, peritos nomeados pelo tribunal e fornecedores independentes de serviços”, pode-se ler.

Em relação à decisão do Tribunal Federal de Justiça em Karlsruhe, Alemanha, de maio de 2020, a Volkswagen argumenta que tem por base “fundamentos específicos do direito civil alemão e não altera a posição que os clientes não sofreram qualquer perda ou dano como resultado desta questão”.

Esta decisão ditou que a Volkswagen teria de indemnizar 260 mil consumidores na Alemanha, com os valores individuais a rondarem os 6.500 euros.

“Cada questão é única, com leis locais diferentes e sistemas legais, decisões numa jurisdição têm pouca importância legal noutro país”, acrescenta.

Por sua vez, a Deco diz que  “continua a lamentar a falta de respostas e a desigualdade sublinhada pela VW, assumindo que “é hora de compensar todos os consumidores europeus e não só os alemães”, realçando ainda que em face desta posição autoritária e discriminatória não vão desistir e que “as ações judiciais que correm nos demais países europeus – com destaque para Portugal, Espanha, Bélgica e Itália (do grupo Euroconsumers) – continuarão até todos os consumidores serem compensados de forma justa pelo engano de que foram vítimas.”

Num balanço feito em janeiro de 2018, a SIVA, responsável pela importação das marcas Volkswagen, Skoda e Audi, disse que 79% dos veículos afetados já tinham sido alvo da intervenção técnica que permite reparar o software fraudulento.