Dinamarca retira pensões vitalícias dos políticos… daqui a 65 anos

O parlamento da Dinamarca quer decidir acabar com as pensões vitalícias dos titulares de cargos políticos – oferecendo-lhes em troca o aumento dos salários usufruídos na atualidade. A medida pretende aproximar as regalias dos políticos daquelas que são usufruídas pelos cidadãos comuns – mas o horizonte temporal é, digamos, muito alargado: a reforma será implementada até 2090. Ou seja, muitos dos que vão exercer cargos políticos sob as novas regras ainda nem sequer nasceram – enquanto que os atuais não terão de se haver com as mudanças.

Os novos eleitos para o parlamento irão deixar de ter direito a pensões vitalícias (atualmente 420 mil coroas dinamarquesas por ano, cerca de 56.400 euros), recebendo apenas os benefícios de uma reforma estatal regular. Terão assim de descontar 18,07% do salário mensal para o fundo estatal de pensões, como sucede com todos os trabalhadores na Dinamarca. A medida não é, como seria de esperar, retroativa: os atuais representantes políticos ou governantes continuarão a usufruir do sistema atual.

Até aqui, bastava um ano de mandato parlamentar para que um deputado adquirisse o direito a uma pensão mensal vitalícia de cerca de 4.700 euros. Segundo a imprensa dinamarquesa, o salário anual de um deputado passará dos atuais 127 mil euros por ano para cerca de 145 mil euros. Os ministros passarão dos atuais 228 mil euros para 270 mil euros por ano – salvo nos casos de algumas pastas, possivelmente consideradas mais exigentes – cujo aumento proposto será maior, podendo chegar aos 332,5 mil euros.

A medida tem levantado muita polémica. Por duas vias: há aqueles que, como a Aliança Vermelha e Verde, não compreendem que o fim dos subsídios vitalícios tenha de ser compensado com um aumento dos salários; e os que pensam que qualquer mudança vai afastar os melhores elementos da sociedade de uma carreira política.

Os analistas encontram, contudo, outra explicação: a medida surge como uma espécie de almofada para absorver o impacto muito negativo da decisão de aumentar a idade da reforma para os 70 anos a partir de 2040. Segundo contas oficiais, a medida terá um forte impacto na despesa do Estado, evidentemente positivo.

O aumento da idade da reforma é uma medida que tem vindo a ser paulatinamente adotada nos países da União Europeia – mesmo em França, onde qualquer alteração induz manifestações que normalmente acabam em violência. A ideia é, por um lado, diminuir a despesa do Estado e, por outro, adaptar a legislação ao aumento da esperança de vida dos ocidentais.