Docapesca e sindicatos chegam a acordo para revisão salarial de 2025

A Docapesca – Portos e Lotas, S.A. celebrou um acordo com as estruturas sindicais afiliadas à CGTP e UGT para a revisão da tabela salarial a aplicar no ano de 2025, respondendo assim às expectativas dos seus trabalhadores e garantindo a paz social na empresa, com um impacto direto na estabilidade da atividade no setor das pescas.

A ronda negocial final ocorreu nesta terça-feira, 17 de dezembro, entre a Docapesca, empresa tutelada pelo Ministério da Agricultura e Pescas e pelo Ministério das Finanças, e os sindicatos SIMAMEVIP (CGTP) e SINDEPESCAS (UGT).

O resultado foi uma convergência sobre a revisão estrutural da tabela salarial e as atualizações remuneratórias para 2025, que estarão compreendidas entre 8,2% e 2,6%.

A revisão da tabela, que se encontrava desajustada face ao contexto atual, inclui a redução do número de níveis remuneratórios, passando de 119 para 80. Esta mudança permite um maior equilíbrio na distribuição dos níveis ao longo das diferentes categorias existentes na empresa, além de favorecer uma evolução mais harmoniosa entre os níveis remuneratórios dentro de cada categoria.

A nova tabela salarial prevê que, em 2025, o Salário de Referência Docapesca (o valor remuneratório mais baixo praticado na empresa) suba para 917 euros, representando um aumento de 52 euros em relação ao valor atualmente em vigor.

Esta evolução permitirá manter a crescente diferenciação entre o Salário de Referência Docapesca e a Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG), ou salário mínimo nacional, reconhecendo assim o nível de especialização das funções desempenhadas pelos trabalhadores. O diferencial entre esses dois valores será de 47 euros em 2025, comparando com 45 euros em 2024 e 43 euros no início de 2023.

O acordo agora celebrado resulta de um processo negocial que teve início em outubro de 2024, permitindo encontrar uma solução que assegura um equilíbrio entre a valorização remuneratória dos trabalhadores e a sustentabilidade económico-financeira da empresa, diz a Docapesca.

A concretização deste acordo foi facilitada por um trabalho de estreita articulação com as tutelas setorial e financeira da empresa, bem como pelo sentido de responsabilidade demonstrado pelos trabalhadores e pelos seus representantes sindicais, salienta a mesma nota.